Evite complicação com os Auditores do Trabalho

Brasil Postos

Conteúdo relevante e informação essencial para o gestão no setor de postos de combustíveis

setembro 4, 2017
4:43 pm

Com ações intensivas em todo o país os auditores do trabalho vêm intensificando ações, notificando irregularidades e solicitando adequação à legislação e às normas técnicas específicas.

Para evitar as eventuais infrações trabalhistas e de segurança no trabalho destacamos alguns pontos que os revendedores devem ficar atentos:

Inexistência de projeto de instalação para posto revendedor;
Prevenção e controle de vazamento, derramamento, incêndio e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas;
Uso adequado de EPI’s;
Ausência de certificado de capacitação de todos os trabalhadores (empregados da loja de conveniência, trocadores de óleo, gerente de posto, chefe de pista, lavadores de carros e frentistas)
Laudo técnico do Sistema de Atendimento dos Locais de Descarga dos Líquidos Inflamáveis,
Falta de registros das inspeções periódicas de segurança e saúde no ambiente de trabalho dos últimos 12 meses.
Inexistência de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais,
Relação nominal dos empregados ativos do estabelecimento com registro da data de admissão, PIS e função.
Recibos de pagamento de salários e comprovante bancário de crédito, avisos e recibos de férias, folhas de pagamento de salários e comprovação de contratação de seguro de vida em grupo e termo de adesão de todos os empregados.

Os fiscais de Inspeção do Trabalho afirmam que o trabalho continuará e não tem prazo para acabar, pois o objetivo é evitar acidentes e infrações trabalhistas.

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A Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (SRT-MS) fiscalizará 700 postos de combustíveis no estado, em uma ação para. Em uma semana de operação, sete estabelecimentos foram visitados e 10 irregularidades passíveis de autuação, detectadas.

derramamento, incêndio e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas; ausência de certificado de capacitação de todos os trabalhadores (empregados da loja de conveniência, trocadores de óleo, gerente de posto, chefe de pista, lavadores de carros e frentistas) e de laudo técnico do Sistema de Atendimento dos Locais de Descarga dos Líquidos Inflamáveis, além da falta de registros das inspeções periódicas de segurança e saúde no ambiente de trabalho dos últimos 12 meses.