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Procon-MPMG interdita posto sem autorização da ANP em Poços de Caldas

Um posto de Poços de Caldas (MG) teve os 16 bicos lacrados pelo Procon-MPMG por continuar vendendo combustível com a autorização da ANP cancelada desde 3 de junho de 2026. O caso lembra que a situação cadastral do posto na agência precisa ser conferida com a mesma frequência que o estoque.

O que aconteceu em Poços de Caldas?

Segundo o Poços Já, a fiscalização foi feita em 10 de novembro por agentes da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Poços, do Procon-MPMG. Os fiscais constataram que o posto seguia em funcionamento, embora o cadastro na ANP indicasse “autorização cancelada” desde 3 de junho. O estabelecimento foi autuado, os 16 bicos foram lacrados e a venda de combustíveis foi suspensa. A reportagem não identificou o posto nem o valor de eventual multa.

Até quando vale a interdição?

A interdição segue até que o posto regularize a situação junto à ANP, e o caso continua sob acompanhamento do Procon-MPMG. O coordenador regional, promotor de Justiça Glaucir Antunes Modesto, classificou o funcionamento sem autorização dos órgãos competentes como “grave violação”.

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O que isso muda para o posto?

Funcionar sem autorização válida da ANP expõe o posto a interdição imediata, perda de venda e risco à reputação na cidade. Em alguns casos, o cancelamento acontece por pendência documental que passou despercebida pela gestão. Por isso, o revendedor deve:

  • consultar periodicamente a situação do posto no cadastro da ANP, e não só quando chega notificação;
  • manter em dia os documentos exigidos para a autorização, como licenças e alterações societárias;
  • registrar quem, na equipe ou no escritório contábil, é responsável por acompanhar prazos regulatórios;
  • agir rápido ao receber qualquer comunicado da ANP sobre pendência cadastral.

Veja também a fiscalização da ANP em sete estados, com 51 autos e 14 interdições, a operação do Procon-PB com a ANP em Campina Grande e o que muda com o acesso da ANP às notas fiscais dos postos.

Perguntas frequentes

Por que o posto de Poços de Caldas foi interditado?

Porque continuava vendendo combustível com a autorização da ANP cancelada desde 3 de junho de 2026, segundo o Procon-MPMG.

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Quem fez a fiscalização?

Agentes da Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor de Poços, do Procon-MPMG, em 10 de novembro de 2026.

Quais foram as medidas aplicadas?

O posto foi autuado, os 16 bicos foram lacrados e a venda foi suspensa até a regularização junto à ANP.

Como o revendedor evita esse problema?

Conferindo com frequência a situação do posto no cadastro da ANP e mantendo em dia os documentos exigidos para a autorização.

Fonte: Poços Já, Mariana Negrini, 13/11/2026 — ver matéria original

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Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial para Brasil Postos.

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