O Procon do Maranhão poderá fiscalizar agentes do mercado em nome da ANP, ampliando o alcance das ações sobre postos e comerciantes.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis firmou acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon do Maranhão para reforçar a fiscalização do mercado estadual de combustíveis.
A parceria abrange agentes que atuam no transporte, na revenda e na comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis. Para o dono do posto, a principal consequência é a ampliação da capacidade de fiscalização em nível local.
O que o acordo permite
O Procon estadual poderá fiscalizar atividades reguladas em nome da ANP. A atuação dependerá de equipe capacitada pela agência e de ordens de serviço específicas.
Entre as frentes previstas estão a repressão a condutas contrárias à legislação, a fiscalização das atividades econômicas, a coleta de preços praticados pelos revendedores e ações de educação e orientação.
Cadastro e localização também entram na fiscalização
O acordo inclui o georreferenciamento dos agentes econômicos. Isso significa registrar a localização geográfica das empresas e usar essa informação para contextualizar a atuação dos estabelecimentos e atualizar o cadastro junto à ANP.
Medição e monitoramento
Controle inteligente dos seus tanques
O sistema de medição e monitoramento ideal para sua operação
Conheça o ELET1-R para medir tanques, acompanhar estoques e apoiar o controle operacional.
Dados e inteligência de mercado
Painel de preços de combustíveis
Veja os preços dos postos e das distribuidoras da sua cidade
Compare o preço na bomba com o preço de compra e acompanhe sua praça com dados atualizados todos os dias.
Direto do fabricante
Armazenamento para sua operação
Faça a cotação de tanques aéreos e subterrâneos
Encontre a configuração adequada para armazenar combustível e solicite sua cotação diretamente com o fabricante.
Tecnologia para tanques
Mais continuidade para o seu negócio
Revitalize os tanques do seu posto sem parar a operação
Conheça a solução de revestimento desenvolvida para renovar e proteger tanques de armazenamento.
Avalie uma alternativa à substituição dos tanques.
Conheça a tecnologia ORO →Acesse o site do anunciante.
Direto do fabricante
Calibrador digital para o seu posto
Faça a cotação do Calibrador Digital de Pneus PNT 5
Modelo indicado para postos de combustíveis, com operação rápida, segura e precisa.
Consulte as condições para equipar o seu posto.
Cotar calibrador PNT 5 →Acesse a página do produto.
Controle e automação
Estacionamento que gera resultado
Transforme o fluxo do posto em receita recorrente
Automatize o estacionamento, organize o acesso de veículos e aproveite melhor cada oportunidade do seu pátio.
Conheça as soluções para estacionamentos de postos.
Conheça a Sanvitron →Acesse o site do anunciante.
Automação de abastecimento
Diesel em alta? Controle seus custos com combustíveis.
Automatize o abastecimento interno, acompanhe dados em tempo real e identifique perdas na sua operação.
Descubra como automatizar a gestão de combustível da sua empresa.
Conheça a CTA Smart →Fale com um especialista da CTA.
Iluminação especializada
Tecnologia LED para o seu posto
Soluções em LED para Postos de Combustíveis
Comunicação visual e iluminação desenvolvidas para destacar a identidade do seu posto.
Endereço, razão social, CNPJ, autorização, dados dos equipamentos e demais informações cadastrais precisam estar coerentes. Divergências entre o cadastro oficial e a operação real podem gerar questionamentos mesmo quando não há irregularidade na qualidade do combustível.
O que muda para a rotina do posto
A fiscalização mais próxima tende a reduzir o intervalo entre a identificação de um problema e a visita ao estabelecimento. Para o revendedor regular, isso exige organização documental e consistência operacional.
Não basta manter os equipamentos funcionando. O posto precisa conseguir demonstrar origem do produto, controle das movimentações, correspondência entre preços, regularidade cadastral e execução correta dos testes exigidos.
Checklist para o revendedor
- Confirme se a autorização e os dados cadastrais estão atualizados.
- Organize notas fiscais, registros de movimentação e documentos de aquisição.
- Verifique termodensímetros, provetas e demais instrumentos obrigatórios.
- Revise os procedimentos de teste de qualidade e quantidade.
- Mantenha preços claramente informados e coerentes entre placa e bomba.
- Treine a equipe para receber o fiscal sem impedir ou dificultar o procedimento.
Perguntas e respostas
O Procon poderá fiscalizar em nome da ANP?
Sim, desde que a ação seja executada por equipe capacitada e baseada em ordem de serviço emitida pela ANP.
O acordo inclui coleta de preços?
Sim. A coleta de preços praticados pelos revendedores está entre as atividades previstas.
Qual é a duração do acordo?
O termo terá duração inicial de 60 meses, com possibilidade de prorrogação.
Acessar matéria original →
Próximos passos para o seu posto
Uma fiscalização bem recebida começa muito antes da chegada da equipe ao estabelecimento.
|
Revise o cadastro Confirme endereço, CNPJ, autorização e equipamentos. |
Organize documentos Mantenha notas, testes e registros acessíveis. |
Treine a equipe Defina quem acompanha e registra a fiscalização. |
Leia também
 |
Clube Brasil Postos Troque experiências sobre fiscalização, documentação e conformidade. |
Entrar no grupo |
Atualizado todo dia. De graça.
Ver o preço da minha cidade →
