Distribuidora é condenada a devolver ao posto valores cobrados a maior por litro de combustível
Distribuidora é condenada a devolver ao posto valores cobrados a maior por litro de combustível. Decisão também declarou a nulidade...
Hipotecas antigas podem perder validade mesmo com contrato em vigor
Decisões recentes da Justiça reforçam que a existência da dívida ou a renovação do contrato não garantem, por si só,...
Aumentar o preço na bomba antes da distribuidora é abuso? A discussão que pode mudar a fiscalização dos postos no Brasil.
Fecombustíveis obtém liminar e amplia prazo da Consulta Pública nº 12/2026 da ANP sobre preço abusivo nos combustíveis.
Justiça reconhece ilegalidade da “galonagem mínima” e afasta multas milionárias em contratos de combustíveis
A cláusula de galonagem mínima é incompatível com a ordem econômica e com a legislação concorrencial, por impor ao revendedor...
O IMPACTO DO NÃO ATINGIMENTO DA GALONAGEM MÍNIMA E A REPERCUSSÃO SOBRE A HIPOTECA E A FIANÇA
A cláusula de galonagem mínima é incompatível com a ordem econômica e com a legislação concorrencial, por impor ao revendedor...
Concorrência desleal: Posto de combustíveis perde direito ao uso de marca após rescisão contratual
Valor do litro do combustível passou de R$ 6,99 para R$ 7,29. Diesel e Etanol também apresentaram aumento na bomba....
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