O que o futuro reserva o setor de combustíveis?

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1 de outubro de 2019

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Um setor que movimenta R$ 150 bilhões em tributos por ano não pode passar por uma transformação tão radical quanto a que vem sendo desenhada pelo Governo Federal sem considerar efeitos e impactos das mudanças. Qualquer ajuste no arcabouço regulatório terá impacto sobre o futuro de 40.500 postos de combustíveis e 150 distribuidoras.

Durante três dias do 14° Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service, evento realizado em paralelo com a ExpoPostos & Conveniência 2019, entre 13 e 15 de agosto, em São Paulo, representantes dos segmentos de revenda e distribuição mostraram toda a apreensão com o futuro do mercado.

O alvo dos debates foram os riscos que medidas como a liberação de TRRs para vender combustíveis para postos, inclusive gasolina e etanol, venda direta de etanol pelas usinas, entre outras determinações do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) trarão para centenas de empresas.

“Esse é um segmento extremamente sensível. A gente construiu o que existe hoje nos últimos 20 anos. Antes disso não existia lei no setor, era liminar todo dia… Todo mundo vendia para todo mundo e se perdeu o rumo justamente porque foi feita uma abertura sem critérios”, disse o presidente executivo da Plural, Leonardo Gadotti, relembrando o período conturbado do final da década de 1990.

Refino

A decisão da Petrobras em vender parte do seu parque de refino trará um novo cenário no suprimento de derivados de petróleo. No entanto, os desafios estão em manter o investidor estrangeiro interessado no Brasil. Para isso, há um consenso de que deve haver garantia de alinhamento dos preços do petróleo com o mercado internacional para permitir que importadores sejam competitivos e, com isso, o consumidor final seja beneficiado.

A privatização de refinarias de nada adiantará sem investimentos em distribuição e logística. E isso significa construir dutos, mais ferrovias e até reestruturar portos para reduzir a dependência do transporte de petróleo e derivados por meio de caminhões-tanques. “Essa é uma das maiores transformações estruturais pelo qual o mercado de combustíveis brasileiro deve passar e isso deve ocorrer em um ambiente de previsibilidade e que nada coloque em risco a segurança do abastecimento”, ressaltou Gadotti.

Paulo Miranda também falou da sua contrariedade às alterações regulatórias que mexam no varejo sem antes avaliar os impactos da entrada de novos agentes no refino. Mais uma vez ele destacou que os preços altos dos combustíveis não podem ser atribuídos ao modelo atual de distribuição e revenda. “Apesar de alguma concentração entre as distribuidoras, temos opções. Se eu não quero assinar contrato com uma companhia, eu não assino e viro bandeira branca. Temos 50 distribuidoras regionais operando no mercado, o que me dá liberdade de escolha”, argumentou.

O modelo regulatório dos Estados Unidos tem sido citado nesse processo de transição vivido pelo Brasil. Mas é preciso ver o lado dos mais fracos. “Os Estados Unidos tinham 250 mil postos e quando o presidente George Bush abriu o mercado na década de 90, 100 mil deles fecharam”, comentou Miranda.

O que deveria ser prioridade?

Ao lado das mudanças estruturais e tributárias é preciso combater as práticas criminosas, sobretudo, a sonegação de impostos e a adulteração de produtos. Segundo Leonardo Gadotti, a sonegação somente em combustíveis atingiu R$ 7,2 bilhões ao ano (dados da FGV de julho).

“Acreditamos que a reforma tributária, que já começa a ser discutida no Congresso, é oportunidade de ouro para corrigir boa parte desses problemas. É fundamental concentrar tributos na produção e importação de combustíveis, cobrar em reais por litro e uniformizar alíquotas de ICMS em todos os estados”.

Por outro lado, Gadotti afirma que “tão importante quanto a simplificação tributária é a identificação e punição do devedor contumaz de tributos. Somente no Estado de SP a dívida ativa desses devedores já ultrapassa R$ 25 bilhões”. Há um projeto de lei no Senado considerado preponderante para solucionar esse caos.

ANP

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Felipe Kury, defendeu a ANP ao afirmar que com o reposicionamento da Petrobras no mercado, com a venda de refinarias, o mercado tem uma grande oportunidade de se organizar e isso inclui desde a distribuição, logística, abastecimento, questões tributárias e concorrenciais. Kury reconheceu a importância de se manter a competitividade com a importação e garantir avanços estruturais para garantir o abastecimento, hoje nas mãos da Petrobras. No entanto, ele não citou detalhes do novo modelo pensado pela Agência e nem quais os papeis dos velhos e novos “atores” deste setor.

O diretor reforçou que a ANP está focada em “simplificar esse estoque regulatório” com objetivo de buscar competitividade e posicionar o Brasil “como um player na liga dos países desenvolvidos”. Alerta mundial Apesar das pequenas variações de preços dos combustíveis nas bombas, para cima ou para baixo, o mercado internacional de petróleo vive uma estabilidade. No entanto, há uma tensão no entorno do Golfo Pérsico e relações comerciais tumultuadas entre os países ricos e também envolvendo os grandes produtores de petróleo.

“Por uma sorte, vivemos certa estabilidade. A qualquer momento uma crise na área do petróleo pode chegar. Ele pode sair dos US$ 56 e voltar aos US$ 70. E como ficará o preço de bomba no dia seguinte”?, questionou Leonardo Gadotti Com o chamado Preço de Paridade de Importação (PPI), a flutuação de câmbio ou uma valorização muito forte do barril de petróleo causa um impacto imediato nos preços internos.

“Infelizmente temos o costume de esquecer dos problemas depois da crise. Mas esse, infelizmente, não está resolvido. A Plural vem discutindo essa questão e tem planos e propostas. Fica aqui o alerta. É nos momentos de paz que nos preparamos para a guerra. E esse é o momento”.

Fonte:Edição de setembro/2019 da revista Postos & Serviços – Resan