Resumo
ToggleNa manhã desta terça-feira, 21, o secretário executivo do Sindpese, Maurício Cotrim, falou a respeito da questão tributária sobre a gasolina e demais derivados de petróleo no estado de Sergipe, que a partir de hoje passam a custar mais caro nos postos, em função da nova alíquota que entrou em vigor hoje.

Primeiro tivemos, no início de março, o fim da desoneração dos tributos federais, o que impactou na gasolina em torno R$0,70, no preço de aquisição do litro do combustível.
Quando o governo publicou a nova lista de alíquota modal, que entrou em vigor ontem, nós já vínhamos provocando o diálogo, para rever a questão da alíquota de 22%, que em relação aos demais estados do Brasil, é a maior alíquota modal de todo o país.
“Não há justificativa para que Sergipe tenha a maior alíquota de ICMS para os combustíveis no Brasil”, analisa.
Segundo o executivo, a consequência desse aumento já é sentida pelo consumidor sergipano, que viu o preço dos combustíveis subir nos postos.
“A consequência é que as distribuidoras, cumprindo a lei, já fizeram o reajuste desde ontem e iniciaram o repasse do aumento da alíquota do ICMS, que passou de 18%, para 22%, desde ontem. A estimativa que tínhamos era de um aumento de mais de R$ 0,20 no preço dos combustíveis, o que já está acontecendo. E já teremos mais aumento nas bombas, nos próximos dias, em função do aumento da alíquota do ICMS no nosso estado”, diz.
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Cotrim ressalta a preocupação da categoria e pontua que, apesar da promessa por parte do governador Fábio Mitidieri de rever o valor da alíquota, o Governo do Estado não se antecipou à questão e, até que se tome uma atitude em relação ao assunto, vale o aumento imposto até o momento.
“O Governador está em viagem. Apesar de todo o diálogo que nós provocamos, junto ao governo, através da Secretaria da Fazenda, não houve uma decisão concreta e a alíquota passou a vigorar.
Então, ainda que haja uma promessa de redução da alíquota, de 22% (e existe uma proposta para que ela baixe para 19%), não houve um decreto do governo a tempo, o que nos deixou bastante angustiados, porque provocamos o diálogo, alertamos e o governo não se antecipou.
A consequência, agora, é que o revendedor tem que fazer esse repasse. Viemos de uma reoneração dos tributos federais no início de março e agora temos mais um aumento, que é muito alto, porque, como a margem do revendedor é muito pequena, ele não consegue absorver um aumento dessa magnitude e tem que repassar para as bombas.
Antes de vigorar já existia uma proposta de redução e a categoria tentou iniciar um diálogo com o governo, só que, infelizmente, a gente entende que houve uma omissão ”, pondera Maurício Cotrim.
O secretário do Sindpese também aponta uma queda de arrecadação e na venda de combustível nos postos das rodovias, pois como o combustível está mais caro no nosso estado, os motoristas que vão atravessar Sergipe já se programam para abastecer o mínimo possível ou, até mesmo, nem abastecer nos postos do estado.

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A questão do diesel é muito séria no nosso estado. A perda de arrecadação é muito grande.
Revendedores que estão nas rodovias relatam que já estão com mais de 40% de queda nas vendas.
Existe uma questão de responsabilidade fiscal que deve ser respeitada. Houve perda de arrecadação para todos os estados. Apesar disso, o governo já está se articulando para fazer essa compensação e tem mecanismos para amenizar. É claro que não tem como deixar de arrecadar, mas o governo precisa fazer o dever de casa e ajustar a situação e não repassar esse ônus para a população, revela Maurício.
Fonte: fanf1.com.br
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