O preço do etanol, que antes do feriado prolongado estava a R$ 3,69, em média, teve aumento de até R$1,00 sem reajuste anunciado pela Petrobras
O Procon Goiás notificou 23 postos de combustível de Goiânia a justificarem o aumento repentino dos preços nos últimos dias. Antes do feriado prolongado de Páscoa, o etanol, que estava sendo vendido por R$ 3,69, em média, teve um aumento de R$1,00, chegando a R$ 4,87 em diversos postos, mesmo sem reajuste anunciado pela Petrobras.
Ao Diário de Goiás, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, afirmou que os postos estão agindo dentro da legalidade, sem prática abusiva. “Nossa convicção é de que os postos estão dentro da legalidade, porque eles já praticavam esses preços antes de terem reduzido os valores no último mês”, explicou.
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De acordo com ele, os preços atuais são reflexo do último aumento da Petrobras, que não foram sentidos anteriormente por conta da prática de promoções, e agora, somente retornaram aos valores correspondentes. “Fizeram algumas promoções, reduziram seus preços, mesmo sem ter redução na distribuidora onde compram. Agora eles voltaram a praticar os preços que praticavam antes dessas reduções, também sem nenhuma modificação do preço nas distribuidoras”, detalhou o presidente do Sindiposto.
Sobre o fato do aumento ter acontecido nas vésperas de um feriado prolongado, período em que os consumidores costumam encher o tanque para viajar, Márcio explica que a estratégia faz parte da prática comercial, seguindo a lei da oferta e procura. “Quando aumenta o consumo há uma tendência de que a procura seja maior, e aí há tendência dos preços subirem. Não é irregular, porque os preços são livres”, argumenta, justificando que a oscilação de preços é algo comum ao longo do ano.
Prazo para apresentação das justificativas
A partir da notificação, os postos terão prazo de até sete dias para apresentarem as notas fiscais de entrada e cupons de venda do combustíveis – etanol, gasolina e diesel – dos últimos 30 dias. Caso seja constatada uma eventual margem de lucro abusiva, o posto poderá ser autuado. O valor das multas pode variar de R$ 878 a R$ 11 milhões, dependendo do faturamento da empresa e do tipo de infração contra o consumidor.
Márcio detalha que o Procon pode autuar os postos se houver a constatação da prática abusiva, que consiste no aumento indevido de preço de modo a ter um lucro maior, sem nada que justifique esse repasse dos valores ao consumidor. Para isso, o Procon deve analisar outros fatores, para além dos valores pagos nas distribuidoras.
“Tem que entrar na contabilidade do posto, ver quanto está cobrando, de quanto está comprando, e ver também quanto que é a despesa, o quanto gasta para ter o posto aberto, quanto gasta com o funcionário, quanto gasta com o aluguel, e o quanto sobrou no final. Aí saberá se tem um lucro abusivo ou não”, detalhou o presidente do Sindiposto.
Ações do Procon
Este ano, o Procon Goiás já fiscalizou mais de 100 postos de combustíveis e autuou 40 pelos mais diversos motivos, entre eles, falta de informação clara ao consumidor e aumento abusivo. A ação continua nos próximos dias e se estende a postos em Goianira, Senador Canedo e Trindade.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, explica que o órgão acompanha de perto as variações. “Fiscalização em postos é um trabalho nosso de rotina, com o intuito de coibir práticas abusivas contra o consumidor. Orientamos a população que fique atenta, a comparar preços e a denunciar qualquer prática que considere irregular”, afirma Marco Palmerston.
O presidente do Sindiposto afirma que o trabalho do Procon é importante para coibir práticas ilegais no comércio e bem vista pelo sindicato. “Para nós, é uma coisa importante, tem que existir. O Procon está fazendo o papel dele de proteger o consumidor, de mostrar, de verificar se teve alguma irregularidade. Mas, tenho convicção que os postos vão conseguir justificar esse reajuste e comprovar que está tudo dentro da normalidade”, finalizou Márcio.
Os consumidores podem contribuir realizando denúncias ao Procon Goiás, que podem ser feitas por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser registrada via Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
Escrito por: Luana Cardoso
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