Movimento foi puxado pelo Ipiranga, mas deve ser seguido por outras bandeiras

A semana começa em clima de indefinição no setor de combustíveis e sob a expectativa de reajustes nos preços por litro.

Postos de todo o país se preparam para reajustar preço da gasolina nesta semana

A alta é atribuída à medida provisória que compensa a desoneração da folha de pagamento para 17 setores e pequenos municípios.

A medida do governo Lula (PT) restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, em alguns casos limitando o ressarcimento em dinheiro e, em outros, definindo que as empresas não podem mais usar esses créditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária.

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Segunda o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), para o setor de combustíveis o impacto dessa mudança será de pelo menos R$ 10 bilhões, o que pode levar a um aumento no preço da gasolina de 4% a 7%. No diesel, o impacto seria de 1 a 4%, segundo o instituto.

Postos de todo o país se preparam para reajustar preço da gasolina nesta semana

Por enquanto, segundo José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), somente a Ipiranga avisou que vai aumentar os preços, mas a expectativa é que as demais façam o mesmo nos próximos dias.

Em nota, a Ipiranga disse que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais.”

Vibra (antiga BR), Raízen (dona da Shell) e Ale foram procuradas, mas não responderam até as 17h deste domingo

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Emílio Roberto Chierighini Martins, do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), diz que representantes de outras distribuidoras estão comunicando verbalmente que deve haver aumentos entre terça e quarta-feira.

Os postos ainda não sabem qual o tamanho do reajuste por litro, que também pode variar de uma distribuidora para outra, mas uma das previsões considera que a elevação seja de R$ 0,30 no preço da gasolina e de até R$ 0,23, no caso do diesel, valores previstos em cálculos do IBP.

“Como é uma recuperação de imposto [o mecanismo de compensação do PIS/Cofins], eles vão ter que pagar, porque não podem mais usar o crédito. Com certeza não vai ficar no bolso deles, claro que vão repassar”, diz Gouveia.

Postos de todo o país se preparam para reajustar preço da gasolina nesta semana

Como a medida provisória está em vigor, as empresas já terão de desembolsar mais dinheiro do seu caixa para bancar todas essas obrigações tributárias no próximo dia 20.

Na avaliação de Martins, do sindicato de Campinas, os avisos de que os preços vão subir são um exagero das distribuidoras, uma vez que o preço não subiu, de fato. Comunicar que haverá reajuste no valor seria então uma medida de pressão ao governo.

“Estou achando um tremendo absurdo, mesmo achando a medida inconstitucional. A MP não está impedindo o ressarcimento, as distribuidoras só vão ficar com um estoque maior”, afirma. Para os postos, o efeito é imediato, assim como para o consumidor.

“Nós não pagamos impostos. Imposto é preço.”

Fonte: (FERNANDA BRIGATTI/FOLHAPRESS)

 

Comentário

A MP e os preços dos combustíveis.

Normalmente os postos, TRRs e grandes consumidores, compram seus combustíveis com as distribuidoras considerando seus custos mais uma margem, que varia de produto a produto, cliente a cliente e dia a dia.

Nos seus preços as distribuidoras embutem nos seus custos, na gasolina os 0,0353 R$/litro do PIS/COFINS do etanol anidro, considerando os 27%, mais os 0,5785 R$/L do PIS /COFINS da gasolina A, considerando os 73%, dando um total de 0,6138 R$/litro.

No óleo diesel, elas embutem os 0,3010 R$/Litro do PIS COFINS do diesel mineral, considerando seus 86%, mais os 0,0207 R$/litro do PIS COFINS DO biodiesel, um total de 0,3217 R$/litro.

No etanol hidratado, elas acrescentam 0,1309 R$/Litro, o PIS COFINS da destilaria mais os 0,1109 R$/Litro considerando o PIS Cofins da distribuidora, dando um total de 0,2418 R$/litro.

Pela legislação anterior, elas podiam compensar estes impostos pagos como créditos no pagamento de outros tributos federais, como IR, CSL etc.Isto, apesar de não interferir na margem, impacta o lucro, pois reduz o valor a ser pago de IR.

Pela medida provisória, provisória (MP) 1.227/2024, de 04/06/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins, as distribuidoras se sentem prejudicadas e ameaçam aumentar seus preços.

Entretanto, para que elas não percam um benefício os compradores de combustíveis que não se utilizam destes créditos passarão a pagar mais e aqueles que conseguem compensar, caso o aumento do preço ocorra, terão, na pratica um preço maior sem possibilidade de o compensar integralmente, pois o aumento vira na margem do fornecedor, pois os créditos se manterão.

Logicamente, ninguém desconhece que ao invés de reduzir suas despesas, os governos sempre optem por aumentar seus impostos, mas é preciso inteligência tributária para não penalizar ainda mais os consumidores, aqueles, que na pratica, sejam ricos ou pobres, acabam sempre arcando com o custo das eternas benesses estatais.
Escrito por : Luiz Henrique Sanches – Linkedin

ENTENDA MAIS

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