A “informalidade” no mercado de etanol hidratado atingiu volume recorde no acumulado deste ano até julho – e a expectativa para 2013 é que essa marca supere os 2 bilhões de litros, o equivalente a quase dois meses de consumo, segundo afirmaram fontes ao ‘Estado’. Esse cálculo é feito com base na diferença do volume do combustível vendido pelas usinas às distribuidoras e das distribuidoras para a revenda.

No acumulado de janeiro a julho, as usinas reportaram vendas de 6,945 bilhões de litros de etanol hidratado, enquanto a comercialização para a revenda ficou em 5,788 bilhões de litros – uma lacuna de quase 1,15 bilhão de litros, de acordo com levantamento com base nos dados da Agência Natural do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em 2012, essa lacuna ficou em 1,18 bilhão, uma alta de 22% sobre 2011. Entre janeiro e julho deste ano, a estimativa é que o volume de etanol na informalidade representa R$ 500 milhões a menos em arrecadação de impostos, segundo fontes.

Essa diferença do volume comercializado das usinas para as distribuidoras e das distribuidoras para revenda é tratada como sonegação. “O que ocorre é que algumas distribuidoras estão vendendo o combustível a partir de uma única nota fiscal para vários postos (prática conhecida no mercado como nota clonada). Outras companhias também vendem, irregularmente, etanol para postos de outras bandeiras, o que é proibido por lei (as distribuidoras são obrigadas a vender o combustível para postos de sua revenda ou para os chamados postos de bandeira branca, como são chamadas as empresas independentes)”, diz fonte.

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Cerca de 170 distribuidoras de combustíveis têm autorização para atuar no País, das quais 130 estão em operação, segundo a mesma fonte. “As maiores fraudes estão nos Estados de São Paulo e Paraná.”

“Onde está esse ‘estoque’, que já representa cerca de 10% da produção nacional de hidratado?”, questiona Helvio Rebeschini, diretor de Planejamento Estratégico do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). “As usinas informam mensalmente as vendas feitas à ANP. Por que algumas distribuidoras não repassam seu relatório?”, complementa Antonio de Padua Rodrigues, diretor-técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Há pelo menos cinco anos, produtores de etanol e as distribuidoras de combustíveis associadas ao Sindicom fazem coro e cobram da ANP explicação sobre essa divergência de dados. “A novidade não está na sonegação. O problema é que os volumes de etanol atribuídos à informalidade cresceram muito nos últimos meses. O acumulado deste ano até julho já atingiu a marca de 2012”, diz Rebeschini.

Fonte: Sindópolis

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