MP cobra R$ 600 mil de multinacional por cartel de combustíveis em MT

A organização foi condenada por cartel de combustíveis na década de 2000.

O processo, que tramita há 18 anos, revela diversas divergências quanto ao montante da condenação que deve ser pago pela Makro para indenizar os consumidores pela venda suspeita de etanol. Cálculos do valor chegaram a ser realizados pelo Ministério Público do Estado (MPMT), autor da denúncia, porém, houve a determinação de uma perícia.

Somando o valor da indenização com a multa aplicada à Makro na condenação, o perito chegou à soma de R$ 592,6 mil. A multinacional contestou o valor novamente, apontando um suposto equívoco na composição dos juros. A juíza Celia Vidotti acatou o argumento.

Brasil Postos Negócios

Compra e venda de postos de combustíveis

Vendemos o seu posto em até 30 dias

Compre ou venda postos de combustíveis em todo o Brasil.

Conectamos compradores, investidores e proprietários com segurança, confidencialidade e ampla divulgação para o público certo.

+45 mil postos no mercado brasileiro

+16 anos de atuação no setor

75% dos revendedores do país

100% confidencial, do cadastro ao fechamento

Quero vender meu posto Quero comprar um posto

Cadastro com sigilo total Avaliação da operação Intermediação até o fechamento Alcance nacional

“Trata-se de relação contratual de consumo (compra e venda de combustível), razão pela qual os juros de mora devem incidir a partir da citação da executada na ação civil pública originária. Portanto, assiste razão à requerida neste ponto, devendo os juros de mora incidir a partir da citação da executada na ação civil pública originária, e não a partir da data de cada venda, como calculado pelo perito”, explicou a magistrada.