ANP – Bolsonaro nomeia militar para comandar agência 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça (17) a nomeação do contra-almirante Rodolfo Henrique de Saboia para comandar a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Ele vai substituir o engenheiro Décio Oddone, que pediu renúncia em janeiro.

Na reserva desde 2012, Saboia é hoje superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas, da Marinha. Sua nomeação é vista como um sinal de influência do ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, sobre o presidente da República.

A ANP é responsável por regular os setores de petróleo e combustíveis do país, definindo regras e fiscalizando desde a exploração até os postos de combustíveis. Nos últimos anos, ajudou o governo a turbinar a arrecadação com a realização de leilões bilionários de áreas exploratórias.

Foi ainda integrante do Estado-Maior Internacional, órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos) para assessoria técnica, consultiva e educativa em assuntos militares. Seu nome terá ainda de ser aprovado pelo Senado.

A nomeação se dá em um momento de atrito entre o Executivo e o Legislativo, embate que levou apoiadores de Bolsonaro às ruas e é agravado pelas críticas à atuação de Bolsonaro em meio à crise do coronavírus.

Egresso da Petrobras, Oddone decidiu antecipar o fim do seu mandato em carta enviada ao governo no dia 26 de janeiro, alegando que já havia cumprido uma missão e que deixaria o governo livre para escolher o diretor-geral antes de outras duas vagas da diretoria cujos mandatos também se encerram em 2020.

Transformação

Em entrevista à Agência Brasil, Décio Oddone disse que nos últimos três anos acreditou ter ajudado no processo de transformação da indústria de petróleo e gás no Brasil.

“Em resumo, trabalhamos para a substituição de um monopólio por uma indústria, com benefício para a sociedade brasileira. Nesse período, arrecadamos mais de R$ 112 bilhões em bônus de assinatura nos contratos assinados. Foi um momento histórico do ponto de vista fiscal e também avançamos muito na transparência dos preços dos combustíveis, na abertura do mercado de refino e no mercado de gás natural”.

Oddone disse que deixa para seu sucessor uma agência muito mais presente do que no passado.

“Nós fechamos o ciclo das transformações, junto com os formuladores de política pública [Ministério de Minas e Energia, Conselho Nacional de Política Energética] e, a partir dessas grandes transformações, a gente começa a adaptação da regulação para esse novo momento”.

De acordo com Oddone, antes o país tinha um monopólio representado pela Petrobras, que era a grande empresa responsável pela atividade de petróleo e gás e, agora, o Brasil parte para um momento em que vai haver um mercado em substituição a esse monopólio.

Ele disse ainda que o setor de biocombustíveis também ganhou nova dinâmica nesse processo, com a transição energética.

“Nós precisamos agora é transformar em regulação todas essas transformações macro que aconteceram no ambiente. É um novo momento, que requer uma nova administração. Por isso antecipei minha saída”.

Na carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Bento Albuquerque, Oddone assegurou que deixa a ANP “mas não abandono o sonho de ver uma indústria de petróleo, gás e biocombustíveis competitiva no Brasil. De alguma nova trincheira continuarei na luta para consolidar um mercado aberto, diversificado e competitivo no Brasil, projeto no qual acredito e no qual me dediquei durante os últimos anos”.

Décio Oddone disse que quer trabalhar, a partir de agora, na gestão e reestruturação de pequenas e médias empresas, de qualquer setor da economia. “Acho que tem um espaço muito grande no Brasil para ajudar pequenos empresários a ter uma gestão mais eficiente em suas empresas. Nada ligado particularmente à indústria de petróleo e gás que, em geral, reúne grandes empresas”, disse.

Saboia

O indicado à diretoria-geral da ANP, Rodolfo Henrique de Saboia, está na reserva da Marinha desde 2012, e era o superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas da Marinha. Seu nome será submetido à aprovação da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e, a seguir, ao plenário da casa.

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Oddone ficaria até o dia 27 de março, para participar de cerimônia de assinatura dos contratos do megaleilão do pré-sal na semana passada, mas o evento foi cancelado. Ele foi exonerado também nesta terça. “Agora é hora de desejar sucesso ao meu substituto”, afirmou, em carta.

Fonte: Gauchazh

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