Fique atento que o Procon vem aí!

Queridos leitores desta coluna, após voltar da terra do tio Sam e ter pulado muito Carnaval, voltamos para nossa labuta diária. A fim de fugir do trânsito das estradas paulistas decidi ficar em São Paulo. Foi muito gratificante ver que o carnaval em São Paulo toma força novamente. Os diversos bloquinhos e muitos foliões de rua pulando na terra da garoa garantiram que bairros como a Vila Madalena e muitos outros gerassem bons resultados para as lojas de conveniência. Por todo país, diversas lojas, por estarem no caminho dos foliões, ou perto dos desfiles, também tiveram um plus no faturamento. Mas nem tudo é folia caro amigo revendedor. Há algumas semanas presencio reclamações de diversos proprietários de postos e lojas de conveniência sobre autuações do Procon. Diversas discussões acaloradas movimentaram a cidade. Rômulo Daolio, revendedor BR, na zona oeste da cidade, relata que foi autuado por causa de sete itens. Valor R$ 54.000,00.

A somatória de venda dos produtos não ultrapassa R$ 20,00!!

Isso demonstra a falta de bom senso por parte do órgão. Esse mesmo revendedor detém um contrato de capital social do posto de R$ 60.000,00!! Fica claro que isso fere nosso direito como empresários, pois não é uma multa reparatória e sim um confisco. Surreal!!

Eu mesmo já passei por fiscalização. Fui autuado por ter apenas um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Deveria ter um para loja e outro para o posto. Sem choro e nem vela, multa por parte dos fiscais.

Outro revendedor do ABC Paulista, que prefere não ser identificado com medo de retaliação, nos relata que foi autuado no valor de R$ 22.000,00. A notificação deixada pelo fiscal completamente ilegível e confusa, parecia proposital para inviabilizar a defesa. Assim como o nosso querido e estimado Presidente Jair Bolsonaro implodiu o Inmetro, alguém deveria lutar no mesmo sentido em relação ao Procon. O Presidente, nesse caso, teve empatia pelo empresário.

O empreendedor brasileiro merece um feriado no calendário pois são muitas as adversidades em empreender.

Uma pauta de reivindicações foi levada ao Sincopetro pelos revendedores da cidade de São Paulo. Segue abaixo. A fiscalização: 1^o. Deve orientar e advertir os estabelecimentos para então, em uma segunda visita, se necessário, multar (esse é o lema do Presidente); 2º. Deixar claro o valor das multas; 3º. Evitar que a fiscalização de placa seja feita usando da subjetividade do fiscal e, desta maneira, ignorar a lei de cidade limpa, ou norma da ANP; 4º. Impossibilitar que multas sejam aplicadas por problemas em rótulos de produtos liberados para a venda (tradução, ou avaria); 5º. Impedir que multas sejam efetuadas em razão de alteração, ou não de preços anunciadas pelo governo; indo contra a liberdade de mercado que nos foi dada após o tabelamento; 6º. Criar uma cartilha detalhada do Procon com regras claras; 7º. Buscar apoio do Procon para pressionar a Anfavea a respeito do volume dos tanques dos veículos; Afinal o que é o Procon? É a sigla de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, representada por uma fundação organizacional responsável por ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços. Logo em seguida, o presidente do sindicato dos postos de combustíveis de São Paulo fez um vídeo junto ao Procon e outros órgãos em busca de amenizar os corações aflitos dos revendedores. Veja o vídeo.

Torcemos para que haja resultados positivos.

Baseado nesses conflitos decidi fazer um check list para que você revendedor evite esse tipo de dor de cabeça tanto na loja quanto no posto. 1º. Capacite sua equipe das obrigações exigidas; 2º. Mantenha o consumidor informado das normas da empresa como: troca, limitação quantitativa, recebimento de cheque, prazo de ofertas etc; 3º. Crie um mapa de produtos críticos de baixo giro e, semanalmente, verifique nas gôndolas a data de vencimento; 4º. Mantenha os produtos bem embalados, com identificações, datas de produção/manipulação e vencimento; 5º.  Organize para que o repositor tenha a etiqueta das gôndolas, na saída do estoque, assim ao repor na área de venda, evitará que haja divergência de preço e/ou ausência de etiqueta; 6º. Mantenha os leitores ópticos dos terminais de consulta funcionando, bem como o croqui de localização. Além disso, deixe acessível o Código de Defesa do Consumidor; 7º. Mantenha a equipe do financeiro informada e sempre em alerta em relação as promoções (validades, proporcionalidade, limitação etc.); Se possível faça o lançamento da data de validade junto ao lançamento da nota dos produtos. 8º. Organize o estoque pelo método Peps – primeiro que entra, primeiro que sai; 9º. Cuide dos equipamentos e infraestrutura, corrigindo irregularidades; 10º. Crie um check list básico com as dicas acima e faça exercícios como se fosse o próprio fiscal com seus funcionários. Exercícios lúdicos ajudam o nosso amado colaborador a evoluir. Por derradeiro, segundo a advogada Deborah Camargo, que atua nesta área há mais de 25 anos, os limites de competência do Procon, como órgão da Administração Pública, bem como o controle jurídico dos atos administrativos, podem ser discutidos através da propositura de Ação judicial Anulatória de Multa Administrativa. Precisam ficar caracterizados os limites de ação desse órgão, como também suas arbitrariedades, que devem ser apreciados pelo Poder Judiciário, com base nos princípios constitucionais e na legislação específica. Concluindo que os atos administrativos estão vulneráveis ao exame pelo Poder Judiciário no que concerne a sua legalidade. E nesse clima acalorado de carnaval, segue a receita de um clássico para você se deliciar.

 Bloody Mary Carnaval

50 ml de vodca

1 colher (sopa) suco de limão

100 ml de suco de tomate

1 colher (café) rasa de sal

1 colher (chá) de molho inglês

4 gotas de molho de pimenta Tabasco .

Pimenta-do-reino a gosto

Limão-siciliano

Talo de salsão

Dica do Chef: fazer o molho de tomate caseiro e diluir com água e maravilhoso e mais saudável. Selecione cinco tomates italianos um ponto antes de estragar lave os bem, faça um corte em cruz e retire o fundo do tomate ,leve para cocção até levantar ponto de ebulição. Em seguida leve ao liquidificador e bata tudo com uma concha da própria água. Em seguida pegue uma panela leve a massa de tomate a fogo brando e adicione uma colher rasa de chá de sal e cozinha por 30 minutos. Voila massa de tomate pronta acrescente um pouco de água e o seu suco estará pronto. Em um copo alto sirva o bloody Mary com uma folha de manjericão roxo para decorar. O talo de salsão serve para mexer faça um bastão.

Um abraço fraterno do Chef Borba

Se você se interessa por informações do segmento de loja de conveniência acesse a Categoria Loja de Conveniência do Blog Brasil Postos.

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