O governo federal articula o envio de um projeto de lei em regime de urgência para pôr fim à escala 6×1 no Brasil — modelo amplamente utilizado em postos de combustíveis, especialmente para frentistas e equipes operacionais.
A proposta foi detalhada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e prevê mudanças diretas na jornada de trabalho, com possível impacto na operação e nos custos do setor.
Mudança pode afetar rotina dos postos
Nos postos de combustíveis, a escala 6×1 é comum para garantir funcionamento contínuo, inclusive aos finais de semana e feriados. A substituição pelo modelo 5×2 pode exigir reestruturação das equipes e aumento no quadro de funcionários.
Além dos frentistas, a mudança também pode atingir gerentes e equipes administrativas, que frequentemente seguem escalas flexíveis para atender à dinâmica do negócio.
Governo busca acelerar tramitação
Segundo Boulos, a estratégia de enviar um projeto de lei com urgência visa acelerar a aprovação no Congresso, com prazo estimado de até 90 dias para análise completa.
A decisão ocorre após a demora na tramitação de proposta semelhante apresentada pela deputada Erika Hilton, que segue em discussão no Legislativo.
Principais mudanças propostas
O texto do governo deve incluir três pontos centrais:
- Fim da escala 6×1 e adoção do modelo 5×2
- Redução da jornada semanal de 44 para 40 horas
- Manutenção dos salários sem redução proporcional
Impacto operacional e custos
Para o setor de revenda de combustíveis, a mudança pode trazer desafios operacionais relevantes.
Com a necessidade de manter atendimento contínuo, empresários podem precisar ampliar equipes para cobrir folgas adicionais, o que tende a elevar custos trabalhistas.
Por outro lado, a proposta pode trazer benefícios como melhora na qualidade de vida dos trabalhadores, redução de turnover e aumento de produtividade no médio prazo.
Debate deve ganhar força no setor
A possível mudança na legislação trabalhista deve intensificar o debate entre empresários, sindicatos e entidades do setor de combustíveis, especialmente sobre equilíbrio entre custo operacional e condições de trabalho.
A expectativa do governo é que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre de 2026.
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