ANP toma medidas para facilitar o fluxo de combustíveis no país

Diretoria da ANP em (1/11) medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis, tendo em vista bloqueios em algumas estradas do país. O objetivo da Agência é facilitar, dentro de suas atribuições legais, o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final.

Um eventual risco de restrição no abastecimento de combustíveis, neste momento, está relacionado a uma interrupção dos fluxos logísticos, por conta de bloqueios, e não à oferta (produção nacional + importação), à capacidade de armazenamento ou aos estoques mantidos por produtores e distribuidores.

As medidas entrarão em vigor depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e valerão até que a ANP, por meio do monitoramento do mercado, avalie não serem mais necessárias.

Medidas:

1️⃣ Estoques : – Suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas distribuidoras (Resoluções ANP 45/2013, 5/2015 e 6/2015).

2️⃣ Comercialização : – Liberação das revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha) para comercialização de produto em vasilhames de outras marcas além daquela para a qual estão autorizadas.

3️⃣ Liberação dos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para comercialização de gasolina C e de óleo diesel diretamente com postos de revendedores de combustíveis. Pelas regras atuais, os TRRs podem comercializar somente etanol hidratado com os postos.

4️⃣ Armazenagem – Liberação de cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes agentes econômicos, independentemente de homologação da ANP. Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs.

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Em entrevista à Jovem Pan News, Rodrigo Zingales, diretor executivo da Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (Abrilivre), disse que vários postos, em diferentes Estados do Brasil, já estão sem combustíveis.

Ele ponderou, no entanto, que se os bloqueios seguirem sendo desmobilizados, como ocorre nesta quarta-feira, 2, a expectativa é de normalização até a quinta-feira, 3.

“Em relação à questão da precificação, a gente espera que as distribuidoras não aumentem seus preços, permaneçam com preços de mercado das últimas semanas. E, especificamente em relação aos postos, não se trata de um aproveitamento, o que acontece é que eles tem contas a pagar, então o que acontece é uma regra de oferta e demanda. A gente pede para evitarem isso, mas alguns postos estão chegando no limite e têm medo de não ter combustível para atender seus clientes nos próximos dias, só que eles têm contas para pagar. Então, alguns postos, eventualmente, estão aumentando os preços, mas a gente pede para que tenham paciência, aguardem mais um pouco”, disse.

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