FECOMBUSTÍVEIS REAGE À FISCALIZAÇÃO DE PROCONS NOS POSTOS E DIZ QUE PREÇOS SÃO LIVRES NO PAÍS
A Fecombustíveis ressalta que no regime de preços livres não há qualquer tipo de tabelamento nem necessidade de autorização prévia...
Em um dia Senacon recebe 1059 denúncias de abusos de preços em postos
Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.
Distribuidoras são autuadas por não reduzir preço dos combustíveis
Através das notas fiscais, verificamos que a redução na distribuidora foi de R$ 0,09 a 0,19 para os postos. Deveria...
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível.
Curso de Legislação e Fiscalização para Postos de Combustível
Há o risco de sofrer autuações que podem resultar em multas, fechamento temporário do posto e até mesmo a revogação...
Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Não estamos criminalizando os postos de combustíveis , mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira, afirmou o...
A Importância das Placas e Adesivos Obrigatórios em Postos de Combustíveis
Assista ao vídeo e descubra quais são as placas exigidas em um posto de combustíveis. Compre na Loja Virtual. Fazemos...
MPE e MPF cobram fiscalização do delivery de combustíveis em postos
A lei altera de modo significativo as regras de comercialização do revendedor varejista e do transportador-revendedor-retalhista (TRR).
Fiscais do Imetro-SC recebem treinamento contra fraudes em bombas de combustíveis
O Imetro já encontrou fraudes metrológicas em que o erro foi superior a 10%. Isso, em um abastecimento de 45l,...
ANP lança painel dinâmico com andamento dos processos de autorização e atualização
Também está disponível no painel um mapa que mostra a quantidade de revendedores de combustíveis e de GLP por estado...
Posto de Tubarão é autuado por comprar combustível de revendedor não autorizado
O outro posto recebeu um auto de infração da ANP pois não possuía a nota fiscal de aquisição do combustível...
Procon notifica postos de combustíveis por irregularidades na exibição de preços
O objetivo foi verificar a observância do Decreto Federal 10.634/21, que exige que os preços dos combustíveis sejam informados com...
INFOGRÁFICO: Conheça os principais problemas que afetam o mercado de combustíveis
O rombo estimado é de mais de 26 bilhões anuais aos cofres públicos, incluindo desde fraudes operacionais à sonegação de...
Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado
O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um...
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