Todos os revendedores estão cansados de saber que o segmento de postos é um dos segmentos MAIS FISCALIZADOS fiscalizados do país.

São inúmeros órgãos fiscalizadores como : ANP, PROCON, IPEM, IBAMA, PROCON, SEFAZ, MINISTÉRIO DO TRABALHO, INMETRO, BOMBEIROS entre outros que ditam normas, alteram regulamentações, atualizam normativas que praticamente inviabilizam o dia a dia do gestor do posto que fica de mãos amarradas durantes as fiscalizações.

No Webnário desta semana convidamos a Consultora Elieuza Estrela que é Advogada e Contadora e Especialista em Direito Ambiental e do Petróleo que vai nos ajudar na auditora preventiva para receber as fiscalizações e também debater temas como:

1-( DUE DILIGENCE DE RISCOS) – A Diligência Prévia na Revenda de Combustíveis e sua finalidade.

2- CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO – A necessidade de profissional na elaboração, e ou, análise antes de sua assinatura.

3- BANDEIRA X REVENDA – Bonificação – Cláusula de Galonagem-Preço
Possibilidade de Revisão de Cláusula Contratual.

4 – A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA PRÉVIA NO SETOR DE REVENDA
DE COMBUSTÍVEL – Evitar multa em fiscalização ( IMETRO / ANP / PROCON / IBAMA ,etc.

5- FISCALIZAÇÃO CHEGOU E AGORA?

6- ANP – O impedimento de novo CNPJ com justificativa : Dívida Existente
CNPJ Antecessora

Este é o momento de usar todas as ferramentas disponíveis para melhor os processos de gestão do seu negócio

Assista agora mesmo !

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Assessoria Jurídica para Postos de Combustíveis . Realiza os serviços de Ação Rescisão/Revisão Contrato Bandeira , Ação Renovatória , Ação de Despejo, Ação Restituição Tributos, Ação Declaratória Inexistência Débito ( ANP /IBAMA, outros ) apresentação defesa ( ANP, PROCON, INMETRO, DER, ANTT, IBAMA, , outros). Possui forte atuação endividamento bancário ( ação Revisional conta e demais contratos e defesa nos casos execução) análise contratos bandeira, elaboração contratos compra e venda de fundo comércio. Assessoria e Consultoria Ambiental na elaboração de Parecer Técnico, Projetos, Planos Gerenciais e Procedimentos Ambientais, Regularização Ambiental em qualquer ramo de atividade, com especialização na construção e adequação empreendimentos no setor de Distribuição e Revenda de Combustíveis (Posto de Gasolina), Ponto de Abastecimento (instalação de tanques em empresas e propriedades rurais). e-mail: [email protected] Telefone: (44) 3222-2371 – (44) 44 98806 2798

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