Cerca de 4 mil postos de combustíveis em MG são notificados por irregularidades trabalhistas

Falta de banheiros, inexistência de carteiras assinadas, entre outros problemas, foram identificados em diagnóstico feito pela pasta no estado.

Cerca de quatro mil proprietários de postos de combustíveis estão sendo notificados em todos o estado para corrigir irregularidades trabalhistas, segundo a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais informou nesta quinta-feira.
Os donos dos postos terão até 45 dias para corrigir problemas como não disponibilização de banheiros para os funcionários, questões de segurança e falta de registro em carteira e descontos indevidos.

“Constatamos que além da não disponibilizarem banheiro e vestiários aos empregados, diversas empresas deixam de adotar medidas de proteção à exposição dos trabalhadores ao benzeno (componente cancerígeno presente nos combustíveis) e ainda de proteger as instalações elétricas dos estabelecimentos em razão da atmosfera ser explosiva e inflamável”, esclarece o chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da SRT/MG, Marcos Henrique da Silva Júnior.

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As notificações trabalhista serão seguidas de fiscalização, mas os donos dos postos terão o prazo de 45 dias para se adequar às exigências, após o recebimento da correspondência do Ministério do Trabalho.

Em seguida, as equipes de fiscalização iniciarão as inspeções físicas nos postos. A ação irá beneficiar cerca de 42 mil trabalhadores no estado.

Na notificação, os proprietários das revendas de combustíveis serão informados de quais itens serão observados no momento da fiscalização.

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FONTE: EM

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