Falta de banheiros, inexistência de carteiras assinadas, entre outros problemas, foram identificados em diagnóstico feito pela pasta no estado.
Cerca de quatro mil proprietários de postos de combustíveis estão sendo notificados em todos o estado para corrigir irregularidades trabalhistas, segundo a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais informou nesta quinta-feira.
Os donos dos postos terão até 45 dias para corrigir problemas como não disponibilização de banheiros para os funcionários, questões de segurança e falta de registro em carteira e descontos indevidos.
“Constatamos que além da não disponibilizarem banheiro e vestiários aos empregados, diversas empresas deixam de adotar medidas de proteção à exposição dos trabalhadores ao benzeno (componente cancerígeno presente nos combustíveis) e ainda de proteger as instalações elétricas dos estabelecimentos em razão da atmosfera ser explosiva e inflamável”, esclarece o chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da SRT/MG, Marcos Henrique da Silva Júnior.
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As notificações trabalhista serão seguidas de fiscalização, mas os donos dos postos terão o prazo de 45 dias para se adequar às exigências, após o recebimento da correspondência do Ministério do Trabalho.
Em seguida, as equipes de fiscalização iniciarão as inspeções físicas nos postos. A ação irá beneficiar cerca de 42 mil trabalhadores no estado.
Na notificação, os proprietários das revendas de combustíveis serão informados de quais itens serão observados no momento da fiscalização.
FONTE: EM
Bom dia!
Pode informar em quais cidades o SRT/MG atuou? Foi só na capital ou interior também?
Aguardo.
Obrigada,
Regina
Olá Regina, a atuação foi em todo o estado de Minas Gerais.
Atenciosamente,
Equipe Brasil Postos
Como andam as fiscalizações relativas as cobranças de treinamentos em NR 09 E 20 nos postos de combustíveis?
Olá Claiton, temos verificado que a fiscalização do Ministério do Trabalho tem se intensificado a partir de 2018 principalmente para a adequação da Portaria 1109 que é a Lei do Benzeno. Com relação a NR 20 já consideramos que está consolidada na maioria dos postos do país. O revendedor já está convencido de que o custo da implementação é bem menor do que a multa e a dor de cabeça. Se você tem interesse em saber mais sobre a capacitação para a Portaria do Benzeno, clique aqui. Se você tem interesse em saber mais sobre a NR 20 clique aqui.
Atenciosamente,
Equipe Brasil Postos