O importante para a ANP é que a gasolina, qualquer que seja o método de produção, esteja de acordo com as especificações. Se estiver, é considerada boa, se não estiver, quem comercializá-la ou distribuí-la estará sujeito a interdição e multa.
Suspeitas de problemas de qualidade nos combustíveis vendidos nos postos podem ser encaminhadas para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo 0800 970 0267.
Sendo assim, a ANP fiscaliza se o combustível segue as normas da Agência. Com relação à aplicação da lei, você deve procurar os órgãos estaduais competentes.
Nota do Portal Brasil Postos – Fique atento se o seu município possui alguma legislação determinando que os postos identifiquem nas bombas se a gasolina comercializada é ou não formulada.
Fonte: ANP
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