A discussão sobre a liberação do autosserviço nos postos de combustíveis ganhou um novo capítulo em Brasília, com projeto que permite o abastecimento pelo próprio consumidor aos fins de semana e feriados.
A discussão sobre a liberação do autosserviço nos postos de combustíveis ganhou um novo capítulo em Brasília. O deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 2.826/2026, que propõe alterar a Lei nº 9.956/2000 para permitir, de forma facultativa, que consumidores realizem o próprio abastecimento em postos de combustíveis durante finais de semana e feriados. A proposta busca modernizar o setor, ampliar a liberdade de escolha dos empresários e consumidores e criar novas alternativas operacionais para os revendedores.
Segundo o texto apresentado na Câmara dos Deputados, a adoção do autosserviço não seria obrigatória, cabendo a cada revendedor decidir se deseja ou não disponibilizar essa modalidade em sua operação. O projeto também prevê a manutenção de funcionários capacitados para orientação e suporte aos consumidores.
Brasil Postos Negócios
Compra e venda de postos de combustíveis
Compre ou venda postos de combustíveis em todo o Brasil.
Conectamos compradores, investidores e proprietários com segurança, confidencialidade e ampla divulgação para o público certo.
Método Brasil Postos
Seja o dono do seu posto — não o escravo dele
Pare de estrangular o crescimento do seu posto com uma gestão amadora
Profissionalize sua liderança e transforme uma operação presa ao improviso em um negócio que funciona com método.
Você não precisa trabalhar mais horas. Precisa liderar melhor.
Quero mais tempo e lucro →Vagas limitadas por seleção/aplicação.
O projeto de lei 2.826/2026, autoriza, em caráter facultativo, o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor em postos de combustíveis aos sábados, domingos e feriados. A proposta altera a Lei 9.956/2000, que atualmente proíbe o modelo em todo o território nacional.
Segundo o texto, a mudança busca dar mais flexibilidade operacional aos postos revendedores, permitindo que cada estabelecimento decida se deseja ou não adotar o sistema.
Como funcionaria o autosserviço
A proposta cria uma exceção à legislação vigente para permitir que os próprios consumidores realizem o abastecimento nos fins de semana e feriados. A adoção do sistema será opcional para os postos.
Mesmo nos estabelecimentos que optarem pelo autosserviço, o projeto prevê uma série de requisitos de segurança. Os postos deverão manter ao menos um funcionário capacitado para orientar os consumidores e atuar em casos de emergência, além de disponibilizar sinalização ostensiva com instruções de operação e segurança.
Brasil Postos Negócios
Compra e venda de postos de combustíveis
Compre ou venda postos de combustíveis em todo o Brasil.
Conectamos compradores, investidores e proprietários com segurança, confidencialidade e ampla divulgação para o público certo.
Grupo de WhatsApp
Brasil Postos revendedores
Grupo de WhatsApp exclusivo
Informação que ajuda a melhorar o resultado.
Participe do WhatsApp onde donos e gestores trocam experiências, notícias e práticas de gestão sem vendedores e sem spam.
Também será obrigatória a instalação de dispositivos de interrupção de emergência e demais equipamentos exigidos pela regulamentação do setor. O texto ainda assegura ao consumidor o direito de solicitar abastecimento assistido por um empregado do posto, quando esse serviço estiver disponível.
Argumento é reduzir custos operacionais
Na justificativa da proposta, Marcelo Freitas afirma que a flexibilização pode ajudar os postos a enfrentarem períodos de maior custo trabalhista e menor disponibilidade de mão de obra.
Segundo o parlamentar, a redução da necessidade de mobilização intensiva de trabalhadores aos fins de semana e feriados pode diminuir despesas operacionais dos estabelecimentos. Ele argumenta que essa economia poderia ser repassada aos consumidores por meio da redução dos preços dos combustíveis.
“A proposta pode contribuir para a diminuição das despesas dos postos e, por conseguinte, favorecer a queda dos preços cobrados dos consumidores.”
— Delegado Marcelo Freitas, na justificativa do projeto
Impacto sobre os trabalhadores
O autor também sustenta que a medida pode trazer benefícios para os empregados do setor. De acordo com a justificativa, a possibilidade de adoção do autosserviço em fins de semana e feriados tende a reduzir a necessidade de escalas de trabalho nesses períodos.
Na avaliação do parlamentar, isso poderia favorecer a concessão de folgas, ampliar o tempo de convivência familiar e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores dos postos de combustíveis.
Outro argumento apresentado pelo deputado é que o autosserviço já integra a rotina de abastecimento em diversos países. Segundo ele, o modelo é amplamente utilizado no mercado internacional de combustíveis e está associado a padrões modernos de eficiência operacional.
Marcelo Freitas também afirma que a proposta amplia a autonomia dos consumidores, que poderiam optar por realizar diretamente o abastecimento do veículo, especialmente em momentos de maior movimento ou em horários com quadro reduzido de funcionários.
Tramitação
O projeto começará a tramitar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
O texto prevê que, caso seja sancionado, o novo modelo entrará em vigor 180 dias após a publicação da lei.
O que muda para os postos de combustíveis?
O debate sobre o autosserviço não é novo. O tema já vem sendo acompanhado pelo mercado há vários anos e foi amplamente discutido em conteúdos publicados pelo Portal Brasil Postos, especialmente nos artigos sobre o julgamento do tema no STF e sobre os projetos legislativos em tramitação no Congresso Nacional.
O ponto central da discussão não é simplesmente substituir frentistas por máquinas. O que está em jogo é a possibilidade de criar novos modelos operacionais, permitindo que cada empresário escolha a estrutura mais adequada para sua realidade de mercado.
Em países como Estados Unidos, Chile e diversas nações europeias, o autosserviço já faz parte da rotina dos consumidores e convive com diferentes formatos de atendimento.
Como o autosserviço pode beneficiar os postos?
Caso a legislação seja alterada, os revendedores poderão avaliar oportunidades como:
1. Maior produtividade da equipe
Em vez de concentrar mão de obra exclusivamente na operação de abastecimento, os colaboradores poderão ser direcionados para atividades de maior valor agregado, como:
- Atendimento consultivo ao cliente;
- Programas de fidelidade;
- Vendas de aditivos e lubrificantes;
- Operação da conveniência;
- Serviços automotivos.
Isso reforça uma tendência já observada em outros segmentos do varejo, onde a automação libera as equipes para funções comerciais e de relacionamento.
2. Redução de filas e aumento da capacidade operacional
Em horários de pico, especialmente em rodovias e regiões urbanas de grande fluxo, o autosserviço pode contribuir para acelerar o atendimento e reduzir gargalos operacionais. Essa lógica já é observada em soluções de autoatendimento na pista e em sistemas de pagamento autônomo que vêm sendo implantados em diversos postos brasileiros.
3. Integração com novas tecnologias
O setor já convive com diversas soluções de automação, como:
- Totens de autoatendimento;
- Pagamentos digitais;
- Smart POS;
- Aplicativos de fidelização;
- Sistemas de gestão integrados.
O autosserviço pode ser mais um elemento dentro desse processo de transformação digital dos postos de combustíveis.
4. Diferenciação competitiva
Cada mercado possui características próprias. Enquanto alguns postos poderão manter o modelo tradicional, outros poderão utilizar o autosserviço como estratégia para ampliar conveniência, reduzir custos operacionais em horários específicos ou criar experiências diferenciadas para determinados perfis de clientes.
Temas relacionados para aprofundar a leitura
Para entender melhor os impactos dessa possível mudança, recomendamos também:
- Autosserviço em postos de gasolina: a bomba está na mão do Parlamento – análise jurídica e legislativa do tema. Fonte: Brasil Postos
- Autosserviço ou Self Service em posto de gasolina está sendo decidido no STF. Fonte: Brasil Postos
- Autoatendimento na pista de abastecimento. Fonte: Brasil Postos
- Conveniência, autoatendimento e outras tendências do varejo na prática. Fonte: Brasil Postos
- O poder da loja de conveniência para a sobrevivência do posto. Fonte: Brasil Postos
Oportunidade não está na lei. Está no planejamento.
Independentemente de o projeto ser aprovado ou não, o principal aprendizado para o empresário é que as mudanças regulatórias costumam criar oportunidades para quem se antecipa.
Os postos que analisam tendências, acompanham indicadores de desempenho, estudam novos modelos operacionais e desenvolvem planos estratégicos conseguem tomar decisões mais rápidas quando o mercado muda. O autosserviço é apenas um exemplo de transformação que pode impactar custos, produtividade, experiência do cliente e rentabilidade.
Por isso, mais importante do que discutir se a mudança é boa ou ruim é entender como ela pode afetar o seu negócio e quais adaptações serão necessárias para capturar oportunidades antes da concorrência.
Para quem deseja estruturar crescimento, aumentar resultados e construir um plano estratégico de longo prazo para seu posto de combustíveis, vale conhecer a Mentoria Posto Milionário, programa voltado para empresários que buscam profissionalizar a gestão, aumentar margens e transformar seus postos em negócios mais lucrativos e previsíveis.
Por Renato da Silveira · Brasil Postos News
Dados e inteligência de mercado
Painel de preços de combustíveis
Veja os preços dos postos e das distribuidoras da sua cidade
Compare o preço na bomba com o preço de compra e acompanhe sua praça com dados atualizados todos os dias.
Controle e automação
Estacionamento que gera resultado
Transforme o fluxo do posto em receita recorrente
Automatize o estacionamento, organize o acesso de veículos e aproveite melhor cada oportunidade do seu pátio.
Conheça as soluções para estacionamentos de postos.
Conheça a Sanvitron →Acesse o site do anunciante.
Medição e monitoramento
Controle inteligente dos seus tanques
O sistema de medição e monitoramento ideal para sua operação
Conheça o ELET1-R para medir tanques, acompanhar estoques e apoiar o controle operacional.
Notícias relacionadas
Assaí compra 18 postos e estuda rede com mais de 100 unidades
18 de setembro de 2026
Como consultar e contestar a nota do seu posto no aplicativo da ANP
16 de setembro de 2026
Rio tem 57 postos com nota zero na ANP e supera São Paulo em número absoluto
16 de setembro de 2026
Etanol sobe 2,28% e avança em 14 estados e no DF, mostra ANP
16 de setembro de 2026
Diesel S-10 sobe 1,31% e chega a R$ 6,97 no país, mostra ANP
16 de setembro de 2026
Abrir um posto de combustível em 2026: o que mudou na conta de quem quer investir
14 de setembro de 2026
Justiça do Paraná afasta galonagem mínima e prorrogação automática em contrato de fornecimento de combustíveis
12 de setembro de 2026
Projeto quer deixar estados decidirem sobre venda de gasolina sem etanol nos postos
11 de setembro de 2026
TJPR inverte multa contratual e condena distribuidora a pagar a multa ao posto revendedor
9 de setembro de 2026Não perca nenhuma mudança que afeta o seu posto
Legislação, fiscalização e mercado — o que muda na sua margem, toda semana no seu e-mail.