Revendedores são detidos por preço abusivo

Procon de Londrina notifica 32 postos por aumento de preços dos combustíveis

Na quinta-feira (10), antes dos preços serem reajustados nas bombas, o que se viu foram grandes filas nos postos de combustíveis de consumidores que queriam aproveitar para abastecer no preço antigo. Mas muitos revendedores aplicaram o reajuste antecipadamente. Em Londrina, o Procon notificou, até o momento, 32 postos para que apresentem as notas fiscais de entrada e de saída desse período a fim de verificar a irregularidade.

Se constatado que houve aumento antecipado, será aberto um auto de infração contra os postos de combustíveis, que poderão ser multados em penas que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões.

“Agora, se constatado que foi a distribuidora que fez esse repasse ao posteiro, encaminhamos ao Ministério Público para que tome as devidas providências”,

disse o coordenador do Procon em Londrina, Thiago Mota Romero.

Com reajuste antecipado ou não, a maioria dos postos de combustíveis da cidade ainda não repassou ao consumidor o percentual anunciado pela Petrobras. Até esta sexta-feira, a gasolina teve um reajuste médio de 5,7%, o etanol, de 3%, e o diesel subiu cerca de 18%. Ainda assim, os motoristas estavam indignados.

“Nos últimos meses, meus gastos com combustível aumentaram aproximadamente 30%. Nem dá mais para encher o tanque, só quando vou viajar. Eu uso o carro para trabalhar, mas está ficando difícil. Não consigo aumentar na mesma proporção o preço do meu serviço, mas tudo sobe. Está difícil para um pai de família pagar aluguel, água, luz e comida”, disse Alexandre Silva Lopes, que desde que ficou desempregado passou a trabalhar como faz-tudo.

Postos têm 10 dias para apresentar notas de compra e venda do mês de março ao Procon em Cascavel

Órgão vai realizar análise técnica para verificar se houve abuso na cobrança 

Os postos de combustíveis de Cascavel e região terão 10 dias para apresentar notas de compras e vendas de combustíveis do mês de março ao
Procon. Entre as notas, estão de compras do produto deste mês de março e também as de venda praticadas nos dia 9 e 10 de março.

“Nós tomamos essa atitude de notificá-los e dar 10 dias para que todos apresentem até por uma questão óbvia. Porque se nós autuássemos ontem (10) dois ou três postos os demais ficariam livres. Então imagino que nem todos aumentaram, mas desta forma conseguiremos atingir 100% dos postos.”

Conforme explicou Pedro Martendal, procurador chefe do Procon de Cascavel, com esses documentos as equipes realizarão uma análise técnica onde ficará provado se houve ou não aumento abusivo dos preços nas bombas. Ao realizar esse procedimento, os postos serão notificados e também haverá prazo de defesa desses comércios.

Martendal também explica que o consumidor que tem a nota fiscal e que acha que recebeu algum tipo de prejuízo pode ir ao Procon e realizar o registro da denúncia.

Já sobre a restituição do valor, ele comenta que as medidas serão tomadas durante o processo de autuação e que elas ainda não foram definidas.

Conforme explicou Pedro Martendal, também será avaliado se houve algum abuso por parte das distribuidoras que, por algum motivo, seguraram os produtos e não repassaram aos postos.

“Na análise técnica, se houve abusividade ou não. Suponha que a distribuidora cobrou deles um preço majorado na véspera então quem burlou a legislação foi a distribuidora”, explicou.

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná – Paranapetro, admitiu que algumas distribuidoras aumentaram o valor antes do anúncio do reajuste : “Este é um aumento que terá grande impacto para consumidores, o mercado e a economia em geral. Desde o final de semana algumas distribuidoras já começaram a aumentar os preços de venda para os postos, antes de qualquer anúncio oficial de elevação na Petrobras, alegando uma maior entrada de combustíveis importados no mercado.

Conforme o Paranapetro tem alertado, esta é uma prática frequente: algumas distribuidoras costumam repassar os aumentos com grande agilidade para os postos, muitas vezes de imediato”.