DISTRIBUIDORAS TRAVAM DISPUTA JUDICIAL COM POSTOS POR USO DE SUAS CORES
Dentro deste cenário, é fundamental que os postos de combustíveis mantenham sempre amostras testemunhas de todos os combustíveis comercializados.
Posto e Conveniência têm direito a restituição do pis/cofins
Em regra, o posto sofre a tributação pelo Lucro Real, portanto está submetido a não cumulatividade das contribuições sociais, regime...
Distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto bandeirado
Tribunal entendeu que a distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto contatado e em outra situação decidiu...
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