A Cláusula de Exclusividade em Contratos com Postos Revendedores frente limitação da Livre Concorrência.
Quem não averbar os contratos até 31/12/2025 pagará a alíquota cheia perdendo um benefício que dura até 2033.
Cade abre investigação contra BR e Ipiranga sete anos após operação do MP-PR
Valor do litro do combustível passou de R$ 6,99 para R$ 7,29. Diesel e Etanol também apresentaram aumento na bomba....
Cade reforçará combate contra cartéis de postos de combustíveis
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DISTRIBUIDORA É CONDENADA A RESSARCIR EM MAIS DE R$ 2 MILHÕES O POSTO CONTRATADO POR EXCLUSIVIDADE — UM MARCO NA DEFESA DOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS
A distribuidora sustentou, em sua defesa, que exercia a liberdade de preços garantida pelo livre mercado. Alegou ainda não existir...
Juíza do TJ-RS Anula Cláusula Abusiva em Contrato de Revenda de Combustíveis
O autosserviço em postos de gasolina está em debate. Projetos no Congresso buscam equilibrar modernização e preservação de empregos.
Projeto libera postos para venderem gasolina sem etanol e diesel sem biodiesel
Ranking do Inmetro destaca os carros mais econômicos de 2025 no Brasil, com Toyota Corolla híbrido, Renault Kwid e Onix...
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