Benefício fiscal vira “ouro” em compra de distribuidora pela Raízen
Para a Raízen, a operação representa uma boa oportunidade de aumento de capacidade operacional no mercado de distribuição de combustíveis
Distribuidora é condenada por venda de combustível exclusiva da Raízen
A conduta se traduz em prática de concorrência desleal, pois estimula que os postos descumpram a obrigação de exclusividade assumida...
Lei Antitruste nos contratos entre postos de gasolina e distribuidoras de combustíveis.
A estipulação de quantidade mínima de compra e venda de combustíveis em um determinado prazo, em contrato afronta o art....
Posto e Conveniência têm direito a restituição do pis/cofins
Em regra, o posto sofre a tributação pelo Lucro Real, portanto está submetido a não cumulatividade das contribuições sociais, regime...
Distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto bandeirado
Tribunal entendeu que a distribuidora é obrigada a vender pelo menor preço ao posto contatado e em outra situação decidiu...
A revisão da quantidade mínima de compra de combustíveis nos contratos entre postos de gasolina e as distribuidoras.
Raros são os postos que ao comprarem os combustíveis com 8 centavos por litro acima do valor de mercado, sobrevivem...
Conheça qual o limite de diferença máxima por litro de combustível que um posto consegue suportar sem ir à ruína.
Raros são os postos que ao comprarem os combustíveis com 8 centavos por litro acima do valor de mercado, sobrevivem...
Contrato entre posto de gasolina e distribuidora. Vale o prazo estipulado no contrato ou a quantidade contratada?
Grandes batalhas jurídicas têm sido travadas no cenário nacional, envolvendo postos de gasolina e as grandes distribuidoras, os quais divergem,...
Vale a pena fazer a revisão judicial dos contratos bancários de meu posto?
Uma distribuidora de combustíveis foi obrigada a restituir tudo que cobrou a mais de um posto em relação a outro...
Distribuidora é obrigada a restituir os valores que cobrou a mais do posto de sua bandeira, durante todo lapso contratual.
Uma distribuidora de combustíveis foi obrigada a restituir tudo que cobrou a mais de um posto em relação a outro...
TJ obriga distribuidora de combustíveis a suspender contrato de exclusividade com posto de combustíveis por venda com preços abusivos
distribuidora de combustíveis a suspender contrato de exclusividade com posto de combustíveis
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