Capacitação sobre benzeno passa a ser obrigatória a partir de setembro de 2018

  • 05/06/2018 | 0 comentários |

    PORTARIA_1109

    A partir de setembro todos os colaboradores de postos de combustíveis terão obrigatoriamente que possuir a capacitação sobre benzeno. A determinação faz parte da Portaria 1.109 do Ministério do Trabalho e Emprego e incluí, ainda, trabalhadores terceirizados das lavações, borracharias entre outros.

    A publicação da Portaria nº 1109 aprovando o Anexo nº 2 da NR 9 – Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis da NR-9 obriga os revendedores a capacitar, com carga horária mínima de quatro horas, os funcionários que exerçam suas atividades com risco de exposição ocupacional ao benzeno.

    A tarefa das empresas e redes de postos será árdua, pois, as fiscalizações terão maior embasamento para cobrar medidas, e no descumprimento dos itens, aplicar as penalidades cabíveis.

    CURSO ONLINE - Para facilitar a vida dos profissionais que são obrigados a realizar o Curso de Exposição ao Benzeno – Portaria 1109 o Portal Brasil Postos  passa a disponibilizar o treinamento de forma online.

    O objetivo do curso é apresentar aos participantes  os requisitos mínimos da exigência legal para assegurar a segurança e saúde no trabalho para as atividades com exposição ocupacional ao benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis.

    O Público alvo são os trabalhadores com exposição ocupacional ao benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis além dos profissionais tercerizados que frequentam estabelecimentos com exposição ao benzeno.

    O artigo 5.3 da Portaria 1109 ressalta sobre o modalidade de curso online, diz a norma: “a capacitação referida no item 5.1 poderá ser realizada na modalidade de ensino a distância, desde que haja previsão em acordo ou convenção coletiva”.

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    Os cursos são oferecidos por Vídeo Aulas e podem ser cursados pelo computador ou smartphone. A avaliação é o online e a aluno receberá o diploma impresso com certificação válida por 24 meses.

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