Procon autua Distribuidora por aumento antecipado do diesel

Segundo chefe de fiscalização do Procon, a multa pode chegar até R$ 10 milhões.

Conforme o órgão, postos de combustíveis comprovaram que repasse rápido da alta nos preços da gasolina e do diesel, para consumidores, aconteceu em virtude do aumento nas distribuidoras.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) informou que as distribuidoras de combustíveis estão sendo autuadas no Piauí, por meio da Operação Petróleo Real. Segundo o órgão, o reajuste nos preços da gasolina e do diesel foi constatado nos postos e distribuidoras ainda na sexta-feira (17), data de anúncio do aumento pela Petrobras, que só aconteceu nas refinarias no sábado (18).

Em entrevista à TV Clube, o chefe de fiscalização estadual do Procon, Arimatea Arêa Leão, informou que a operação deve focar, a partir desta terça (21), nas distribuidoras de combustíveis. Segundo ele, postos de combustíveis do estado comprovaram, por meio de notas fiscais, que o repasse rápido do aumento para consumidores aconteceu em virtude da alta nos preços das distribuidoras.

Na segunda-feira (20), Arimatea afirmou que os postos de combustíveis do Piauí que fossem flagrados reincidindo em práticas abusivas contra o consumidor seriam interditados. Até a última atualização desta reportagem, nenhum estabelecimento chegou a ser autuado.

“Nós verificamos que o foco são as distribuidoras. Em vários postos daquela rede, daquela revendedora autorizada, que é bandeirada por essa distribuidora, repassaram no dia 17, dia 18. O Procon foi à distribuidora e autuou. [Antes] o posto era o vilão da história, agora a gente ‘tá constatando que as distribuidoras que repassam pra suas revendas”, contou.

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) anunciou, na sexta (17), que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passa de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, o preço médio de venda para as distribuidoras passa de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).

Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os combustíveis, com novos preços, levam em média cinco dias para chegar das refinarias ao consumidor.

“Na gasolina, pouquíssimos postos aumentaram, mas no diesel, que teve um percentual maior, houve um grande número. O diesel já está superando a gasolina. A defesa dos postos é dizer que não tem condição de comprar um novo produto com novo capital, mas jogar a responsabilidade pro consumidor pagar? O Procon não interfere na iniciativa privada, interfere na prática abusiva”, disse Arimatea Arêa Leão.

'O posto de combustível era o vilão, mas as distribuidoras que repassam pra suas revendas', alerta Procon; fiscalização continua nesta terça (21) — Foto: Ilanna Serena/g1

De acordo com o chefe de fiscalização, o Procon localizou postos de combustíveis vendendo diesel a R$ 8,89.

Em caso de autuação, os estabelecimentos têm até 15 dias para apresentar defesa e sanar irregularidades. A multa a ser aplicada pelo órgão varia entre R$ 600 e R$ 10 milhões.

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Sindicato denuncia distribuidoras por reajuste ‘abusivo’ da gasolina e do diesel no Paraná

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) informou neste sábado (18) que recebeu diversos relatos sobre distribuidoras de combustíveis que repassaram aos postos aumentos superiores aos anunciados pela Petrobras. Segundo o sindicato, no caso da gasolina, algumas distribuidoras repassaram elevação de R$ 0,22 por litro, ou seja, oito centavos a mais do que o anunciado. No caso do diesel, de acordo com o Paranapetro, há relatos de distribuidoras que elevaram os preços para os postos em R$ 0,77 – 14 centavos a mais do que o anunciado.

O Paranapetro afirmou, em nota, que entrou em contato as distribuidoras para solicitar esclarecimentos e também informou ao Procon. Na próxima segunda (20), de acordo com fontes consultadas pelo Bem Paraná, os aumentos abusivos e outros temas envolvendo a venda de combustíveis no Paraná, devem ser tema de reunião entre representantes do Ministério Público do Paraná (MPPR) e do Procon.  Na sexta (17), em nota, o Paranapetro já havia denunciado que logo após o anúncio, na manhã desta sexta-feira, algumas distribuidoras também começaram a restringir pedidos de gasolina e diesel, sem confirmação de data de entrega.

Fonte: Bem Paraná

Presidente do Sincopetro lamenta reajuste nos preços dos combustíveis: ‘Não temos como reagir’

Em entrevista ao programa ‘Jornal da Manhã’, do Grupo Jovem Pan, o representante dos donos de postos de gasolina afirmou que os valores são “impraticáveis” e defendeu sua categoria

Presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo)José Alberto Paiva Gouveia lamentou o reajuste nos preços dos combustíveis. Em entrevista ao programa “Jornal da Manhã”, do Grupo Jovem Pan, o representante dos donos de postos de gasolina afirmou que os valores são “impraticáveis” e defendeu sua categoria.

“Vejo que nós, postos de gasolinas, somos a única ponta de que não tem o que fazer. Não temos como reagir. Para nós, chega já definido o valor. O pior de tudo é que o valor que chega para nós, através da imprensa, não é o que acontece em relação às nossas distribuidoras. Por exemplo, na gasolina, o aumento que seria de 14 centavos chega a 18 centavos. No óleo diesel, que deveria ser 60 centavos, está chegando com 76 centavos. Além de tudo, vamos ser o vilão da história. O dono do posto é a ponta visível ao consumidor e sofre a pressão.

Esses preços estão impraticáveis, não dá para trabalhar com isso. Acabamos sendo mais vilões”, declarou.

José Alberto Paiva afirmou que os seguidos reajustes estão diminuindo a procura por combustíveis e acontece em um momento em que o setor se recuperava do caos provocado pela pandemia do novo coronavírus.

“Nós estamos com uma queda. Estávamos nos recuperando desde fevereiro, logo depois da pandemia. Vínhamos em uma crescente de recuperação. Agora, com essas altas, estamos vendo uma queda de movimento muito grande. Cada vez que o produto sobe, notamos que o consumidor não tem mais condição de abastecer mais. Ele começa a deixar o carro em casa e a usar outros meios de locomoção. Nossas vendas estão caindo bastante”, revelou o presidente do sindicato.

Perguntado sobre o aumento imediato dos preços nas bombas, José Alberto Paiva se defendeu e disse que a prática é feita por todo o setor.

“Quando se fala em estoque, não é o estoque do posto de gasolina. Todo setor faz a mesma política, e nós temos que acompanhar a política do nosso setor. Quando o preço do feijão aumenta, eu não vejo ninguém perguntando quanto o mercado tem de estoque do produto. Isso é mercado e se chama capital de giro! Não tem boa explicação para dar ao consumidor. Agora, é preciso ver quanto o produtor de biodiesel, a Petrobras e a refinaria têm de estoque. Porque ninguém respeita! Eles também aumentam o preço no mesmo dia, mas só quem lida com o consumidor é o posto de gasolina. Essa explicação tem que ser dada pelo mercado como um todo”, disparou.

“O mercado, de maneira geral, deveria estar conversando. Todos conversando em benefício da população. Não adianta criticar somente a Petrobras. Tem que criticar a Petrobras, mas o usineiro, quem produz o biodiesel e também o posto de gasolina. Então, neste momento de tensão, peço para esses setores serem convocados quando tiver alta ou baixa no produto, trabalhando como será repassado para o consumidor. É preciso ter mais cuidado, não da forma como está acontecendo, onde cada um resolve o seu problema e o consumidor que é o maior prejudicado. Tenho certeza que dá para baixar o preço”, acrescentou.

Fonte: Jovem Pan

Distribuidoras já subiram preço da gasolina em Goiás, reclamam revendedores

Embora não tenham recebido produtos com reajustes da Petrobras, “atravessadores” já teriam definido novos preços

Algumas distribuidoras na região Metropolitana de Goiânia, reajustaram por conta própria os preços dos combustíveis. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, revendedores reclamaram que desde sexta-feira, 17, já encontram produtos com valores reajustados. Isso ocorreu poucas horas após a Petrobras anunciar que reajustará os preços dos combustíveis nas refinarias.

Embora já tenha subido os preços, Andrade não sabe precisar quanto será o impacto no bolso dos consumidores a partir da próxima semana. “Vamos ver agora como vai se comportar (o mercado), a partir de hoje. Mas, a gente teve reclamações de alguns revendedores que algumas distribuidoras de Senador Canedo aumentaram seus preços ontem mesmo, mesmo sem ter recebido o produto com o preço novo da refinaria”, salienta.

Algumas companhias aumentaram preços apenas com anúncio de reajuste da Petrobras | Foto: reprodução

As últimas ações do Governo Federal e do Congresso Nacional em relação aos preços de combustíveis são vistas com otimismo pelo presidente do Sindiposto. Para ele, as iniciativas podem contribuir para controlar a inflação dos produtos. “A gente acredita que as medidas que o governo está tomando podem reduzir o preço, mesmo tendo esse reajuste da gasolina. No caso do diesel, estamos aguardando a aprovação de uma PEC, que está tramitando no Congresso Nacional que vai permitir que os Estados possam zerar o ICMS do diesel e gás de cozinha. Com isso, a gente terá uma redução que possa manter o diesel no preço de antes do reajuste”, pontua.

Ele esclarece que o Projeto de Lei (PL), recém aprovado no parlamento, definiu os combustíveis, gás de cozinha e telecomunicações como serviços essenciais, que são determinados pela Constituição Federal, com ICMS de no máximo 17%. Assim, estados que cobram acima dessas alíquotas terão que se adequar aos novos valores.

Fonte: https://www.jornalopcao.com.br/

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