RESOLUÇÃO ANP Nº 42, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO ANP Nº 42
RESOLUÇÃO ANP Nº 4, DE 8.2.2006 – DOU 9.2.2006
Regulamenta o exercício da atividade de posto revendedor escola por distribuidor de combustíveis automotivos. O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,...
RESOLUÇÃO ANP Nº 4, DE 22.2.2005 – DOU 23.2.2005
Fica alterado o caput do Art. 3º da Portaria ANP nº 274, de 1º de novembro de 2001 – republicada no...
RESOLUÇÃO ANP Nº 42, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004 – RET. DO 19.4.2005
RESOLUÇÃO ANP Nº 42
RESOLUÇÃO ANP Nº 40, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera o art. 1º, a ementa da Portaria ANP nº 003, de 10 de janeiro de 2003; Ficam ratificados os...
RESOLUÇÃO ANP Nº 39, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera a ementa da Portaria ANP n.º 170, de 25 de setembro de 2002; Altera o art. 1°, o inciso...
RESOLUÇÃO ANP Nº 35, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera a ementa da Portaria ANP nº 297, de 18 de dezembro de 2001; o caput do art. 1º, o...
RESOLUÇÃO ANP Nº 33, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera o artigo 4º, o artigo 5°, o inciso I do artigo 7º, os incisos II, VI e VII do...
RESOLUÇÃO ANP Nº 29, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera o Art. 8º, os parágrafos 1º, 2º e 3º, do Art. 11, o caput do Art. 12 da Portaria...
RESOLUÇÃO ANP Nº 26, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera a ementa da Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999; o artigo 1º, caput do artigo...
RESOLUÇÃO ANP Nº 24, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera a ementa da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999; o Art. 16 , o Art....
RESOLUÇÃO ANP Nº 23, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera o 2º Considerando, o Art. 1º da Portaria DNC nº 26, de 13 de novembro de 1992; Ficam ratificados...
RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 2.9.2004 – DOU 6.9.2004
RESOLUÇÃO ANP Nº 18
RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 31.8.2004 – DOU 1º.9.2004 – RETIFICADA DOU 12.11.2004
Ao ser encerrado o período de transição mencionado nesta Resolução, serão cancelados os seguintes atos normativos: Portaria CNP nº 221,...
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