RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE JUNHO DE 2009
Art. 1º Ficam estabelecidas, pela presente Resolução, as regras para a comercialização de óleo lubrificante básico e os requisitos necessários...
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 18 DE JUNHO DE 2009
Art. 1º Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de importação de...
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 18 DE JUNHO DE 2009
Art. 1º Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de...
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2009
Art. 1º Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de rerrefino de...
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2009
Art. 1º Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de coleta de...
RESOLUÇÃO ANP Nº 39, DE 24.11.2004 – DOU 9.12.2004
Altera a ementa da Portaria ANP n.º 170, de 25 de setembro de 2002; Altera o art. 1°, o inciso...
RESOLUÇÃO ANP Nº 9, DE 26.6.2006 – DOU 27.6.2006
Altera prazos para atendimento aos requisitos estabelecidos na Resolução ANP nº 05, de 13/02/06. O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO...
RESOLUÇÃO ANP Nº 9, DE 26.4.2004 – DOU 28.4.2004
Fica alterado o artigo 11, da Portaria ANP nº 41, de 13 de março de 2001; o artigo 10, da...
RESOLUÇÃO ANP Nº 9, DE 26.4.2004 – DOU 28.4.2004
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RESOLUÇÃO ANP Nº 8, DE 6.3.2007 – DOU 8.3.2007
Revoga a Portaria 201/99 e a Resolução 33 de 2004 O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E...
RESOLUÇÃO ANP Nº 7, DE 7.3.2007 – DOU 8.3.2007
Revoga Artigos das Portarias 29/99 e 319/2001 O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP,...
RESOLUÇÃO ANP Nº 49, DE 28.12.2007 – DOU 31.12.2007
RESOLUÇÃO ANP Nº 49, DE 28.12.2007 – DOU 31.12.2007
RESOLUÇÃO ANP Nº 44, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Fica estabelecido, através da presente Resolução, o procedimento para comunicação de incidentes, a ser adotado pelos concessionários e empresas autorizadas...
RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de etanol combustível à...
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