Ação foi realizada em postos de Maceió e da Região Metropolitana.
O Procon de Alagoas apreendeu na última semana mais de 760 produtos fora da validade e impróprios para consumo na operação realizada nos postos de combustíveis de Maceió e da Região Metropolitana.
Foram encontrados nas lojas de conveniência vários produtos vencidos, inclusive alimentos com data de validade de 2012.
A ação foi uma força-tarefa realizada pelo Procon em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ministério Público do Estado de Alagoas, Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ), INMEQ, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
A operação ocorreu entre os dias 02 a 05 de setembro e visitou 46 postos de combustíveis. Durante a ação, foram lavrados 18 autos de infração por irregularidades detectadas. Entre elas: produtos alimentícios, cigarros e aditivos para veículos automotores fora da validade ou sem data de fabricação.
Além disso, também foi constatada a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos, a ausência do número 151 do Procon, bebidas alcoólicas comercializadas no mesmo freezer de não alcoólicas, publicidade enganosa, falta de aviso para a diferenciação do preço do combustível em dinheiro e cartão de crédito e a desconsideração do pagamento de débito como à vista.
Em relação aos produtos impróprios apreendidos, o Procon fará o descarte por meio de empresas especializadas em incineração. Os postos irregulares foram multados de acordo com as normas estabelecidas pelo CDC.
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