Decreto pode elevar para até 40% percentual de etanol na gasolina

No momento em que o governo tenta buscar formas de reduzir o preço da gasolina, Michel Temer prepara um decreto que, na prática, poderá provocará aumento gradual de até R$ 0,06 por litro.

A medida pode vir com a regulamentação do programa de biocombustíveis (RenovaBio). Sancionada no fim de 2017, a nova política para o setor prevê a redução de poluentes em derivados de petróleo (como a gasolina) e o aumento da participação de combustíveis menos nocivos ao ambiente, como o etanol.

Hoje, cada litro de gasolina já tem 27% de álcool anidro. Com o decreto, o índice de mistura subirá escalonadamente até 30%, em 2022, e 40%, em 2030, se Temer mantiver os números aprovados pelo Congresso.

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A equipe econômica resiste pois considera que haverá uma perda de ao menos R$ 4 bilhões por ano com a arrecadação de tributos. Sobre a gasolina incidem PIS, Cofins e Cide. Além disso, haverá uma alta de preço ao consumidor, o que pressiona a inflação.

Estimativas de consultorias especializadas, que não quiseram ser identificadas, indicam um aumento gradativo de R$ 0,06 por litro até 2030 devido à mudança na cesta de tributos e ao aumento de custos decorrentes dos novos padrões de mistura.

Distribuidoras consideram que essa conta também será afetada pela falta de etanol no mercado para atender à demanda imposta pela legislação, o que, nesse caso, trará punições aos distribuidores —que serão obrigados a comprar certificados de compensação dos produtores.

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O governo aguarda, nesta semana, os cálculos finais da Fazenda para bater o martelo sobre os índices de mistura de anidro na gasolina. A Casa Civil defende os 40%, mesma posição dos produtores rurais. Mas Temer está cauteloso. Não quer tomar uma medida que, mesmo no longo prazo, acarrete alta de preços.

Projeções do governo indicam que, somente com 30% de anidro na gasolina, a produção de cana passará dos atuais 668 milhões de toneladas por ano para 820 milhões de toneladas, em 2026. Nesse período, a participação da cana destinada ao etanol saltará de 55% para 61%, elevando a produção do álcool nacional de 18 bilhões de litros para 31 bilhões de litros. Em contrapartida, a produção de açúcar ficaria comprometida.

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O setor sucroalcooleiro defende o programa —e o decreto— para tentar uma recuperação. Com a recessão e a reviravolta na política de Dilma Rousseff, produtores entraram em recuperação judicial.

Com a nova política, eles esperam ganhar duas vezes —tanto com o aumento das vendas do álcool quanto com a venda de certificados para os distribuidores que descumprirem as metas.

Mesmo com a queda na cotação do petróleo, o preço da gasolina vem subindo nos postos. Temer quer uma saída para garantir alta ou baixa de acordo com o petróleo.

Esse é também um movimento do governo para melhorar a popularidade do presidente, que considera disputar a reeleição.

Para isso, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) avaliam medidas.

Diante do arrocho fiscal, a única saída seria criar mecanismos tributários para que PIS e Cofins não tivessem alíquotas fixas definidas sobre o preço do litro da gasolina. Há também ideias em relação ao gás de cozinha, outro item que vem subindo ao consumidor.

Na quarta-feira (7), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também é presidenciável, disse que o governo estuda alterar a tributação para reduzir o preço da gasolina nas bomba.

A declaração causou irritação no Palácio do Planalto. Oito meses antes, o próprio Meirelles havia anunciado aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre os combustíveis, dobrando o valor cobrado no caso da gasolina. Isso para compensar perda na arrecadação de tributos.

Como mostrou a Folha, a elevação de impostos federais e estaduais foi responsável por dois terços da alta da gasolina desde que a Petrobras adotou a política de ajustes diários nos preços, em julho do ano passado.

O restante foi provocado pela alta do etanol e das margens de revenda.

Fonte: Folha de São Paulo.

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