Desde junho de 2016, os postos de combustíveis de Porto Alegre são licenciados ambientalmente pela Fepam. Assim, diferentemente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), a Fepam exige a fixação junto ao empreendimento, em local de fácil visibilidade da placa para divulgação do licenciamento ambiental, conforme modelo disponível no site: www.fepam.rs.gov.br.
A placa deverá ser mantida durante todo o período de vigência da licença. Segundo o assessor jurídico ambiental do Sulpetro, Maurício Fernandes, o descumprimento desta exigência poderá acarretar multas. “É recomendável que os postos da Capital regularizem sua situação imediatamente, pois esta é uma nova exigência”, avisou.
PLACA A SER AFIXADA NAS REVENDAS DE PORTO ALEGRE.
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