O Projeto de Lei 2302/19 permite o funcionamento de bombas de autosserviço – operadas pelo próprio consumidor – nos postos de abastecimento de combustíveis.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto revoga a Lei 9.956/00, que hoje proíbe essas bombas.
Autor da proposta, o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) diz que permissão de postos com autosserviço é uma das sugestões constantes em estudo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2018 para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e reduzir os preços dos combustíveis.
Curso Gerente PRO · Certificado MEC
Forme um líder que engaja a equipe e resolve problemas
Desenvolva liderança, comunicação e gestão de pessoas para construir uma equipe mais autônoma, produtiva e comprometida com o resultado.
12 módulos · 56 aulas · materiais práticos
O parlamentar ressalta que o modelo existe nos Estados Unidos desde a década de 1950 e permite a venda por um preço mais barato, já que reduz o custo trabalhista do empresário.
Tramitação – A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara Notícias
Iluminação especializada
Tecnologia LED para o seu posto
Soluções em LED para Postos de Combustíveis
Comunicação visual e iluminação desenvolvidas para destacar a identidade do seu posto.
Tecnologia para tanques
Mais continuidade para o seu negócio
Revitalize os tanques do seu posto sem parar a operação
Conheça a solução de revestimento desenvolvida para renovar e proteger tanques de armazenamento.
Avalie uma alternativa à substituição dos tanques.
Conheça a tecnologia ORO →Acesse o site do anunciante.
Notícias relacionadas
Golpe do cadastro falso leva 3.090 litros de diesel de posto em Ribeirão Preto
17 de setembro de 2026
Posto perde justa causa de frentista que bebeu cerveja no intervalo e pagará R$ 5 mil
2 de setembro de 2026
Técnico morre em poço de posto na Bahia e MPT investiga normas de segurança
30 de agosto de 2026
Gerente presa em fiscalização do Procon será indenizada, e o risco é do empregador
29 de agosto de 2026
O adicional do frentista não para no frentista: o passivo que cresce na folha do posto
27 de agosto de 2026
Arla 32 no bocal errado custa R$ 154 mil a posto e o seguro cobre só R$ 50 mil
19 de agosto de 2026
Fechamento de turno: o controle mais barato do posto e o mais mal aproveitado
18 de agosto de 2026
Líder de Pista pode ser peça-chave para melhorar a gestão dos postos de combustíveis
17 de agosto de 2026
O prejuízo invisível do seu posto pode estar na escala de trabalho
6 de agosto de 2026Não perca nenhuma mudança que afeta o seu posto
Legislação, fiscalização e mercado — o que muda na sua margem, toda semana no seu e-mail.