ANP declarou que continua apurando irregularidades administrativas que poderão levar a sanções ao posto revendedor
O posto de combustível localizado em Piedade onde houve uma explosão que resultou na morte de um funcionário no dia 16 de novembro, está operando normalmente.
A informação foi confirmada ao jornal Cruzeiro do Sul ontem (24) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o órgão regulador, na segunda-feira (21), uma equipe esteve no estabelecimento para avaliação das instalações e coleta de informações. Nos testes locais, foi constatado que os combustíveis estavam em conformidade com as especificações da ANP. Também foram coletadas amostras dos combustíveis comercializados para análise em laboratório.
Durante a fiscalização, a agência não encontrou elementos que representassem risco iminente, portanto não foi lavrada interdição. Na terça-feira (22) o posto foi notificado a providenciar os reparos necessários na boca de descarga do tanque envolvido no acidente e apresentação de laudo técnico, ou documento equivalente, que comprove a estanqueidade, ou seja, o não vazamento, do tanque após a explosão.
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A ANP declarou que continua apurando irregularidades administrativas que poderão levar a sanções ao posto revendedor, no entanto, a Agência não possui a competência legal para a perícia e investigação criminal que a situação requer. A agência disse ainda que continua acompanhando o trabalho da Polícia Civil, responsável pela investigação e a determinação das causas e circunstâncias do acidente. Assim que conhecer as possíveis causas, será preciso aguardar a conclusão do trabalho da polícia técnica, a qual poderá se manifestar sobre o assunto.
O órgão ressaltou também que toda autorização para funcionamento da revenda de combustíveis só é outorgada pela ANP com a apresentação formal do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Essa documentação atesta a condição de segurança da instalação. Em caso de acidente com incêndio, o Corpo de Bombeiros é quem faz a primeira ação no local. A reportagem tentou contato por telefone com o posto de combustível, mas não foi possível completar a ligação.
Morte de funcionário
Amaury Donizete Godinho, de 58 anos, trabalhava no posto de combustível, em Piedade, quando foi atingido por uma explosão. Segundo o boletim de ocorrência, a vítima aferia o nível de combustível no reservatório, que fica no chão, quando o celular vibrou. O aparelho estava no bolso da calça do funcionário. Uma testemunha informou à polícia que nesse momento houve a explosão e uma grande chama se levantou, atingindo o corpo da vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu Amaury para a Santa Casa do município, mas ele não resistiu aos ferimentos.
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Um dia após o acidente, a denúncia chegou ao Ministério Público do Trabalho, que abriu um inquérito para esclarecer as causas da morte. O MPT informou ainda que busca saber se houve algum tipo de omissão por parte da empresa na segurança do trabalhador. O órgão relatou também que a perícia já solicitou algumas documentações para o estabelecimento comercial e o processo está na Procuradoria de Sorocaba, que é responsável pela cidade de Piedade. Ainda não há resultados sobre o inquérito.
O caso também é investigado na delegacia de Piedade. Segundo a Polícia Civil, o delegado responsável pelo caso aguarda o resultado das perícias que foram solicitadas. O corpo de Amaury Donizete Godinho foi sepultado na tarde de quinta-feira (17), em Piedade. (Vanessa Ferranti)
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