Gasolina e etanol: desoneração é prorrogada até 9 de dezembro

Renato da Silveira

Renato da Silveira é mestre em administração de empresas atua como professor, consultor e palestrante é fundador do Portal Brasil Postos e é especializado em estratégias de marketing digital e inbound marketing para o segmento de postos de combustíveis e lojas de conveniência.

novembro 10, 2026
8:43 am

Por Renato da Silveira, CEO e Fundador da Brasil Postos — análise editorial com base em informações oficiais da Casa Civil.

A prorrogação dos benefícios federais sobre gasolina e etanol hidratado mantém o tratamento tributário por mais 30 dias. Para o revendedor, a medida deve entrar no planejamento de compras e custos, mas não representa, por si só, uma nova redução automática no preço ao consumidor.

O governo federal estendeu até 9 de dezembro de 2026 os benefícios tributários aplicados à gasolina e ao etanol hidratado. A decisão consta do Decreto nº 13.159, de 9 de novembro, assinado por Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

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Quais benefícios foram prorrogados?

Para a gasolina e suas correntes, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide abrangidas pela medida. A gasolina de aviação permanece excluída.

Nas operações com etanol hidratado combustível, também foi prorrogada a redução a zero de PIS/Pasep e Cofins.

O ato estende ainda o prazo da subvenção econômica ao etanol. Segundo a Casa Civil, o benefício corresponde a R$ 0,428 por litro e contempla produtores e cooperativas de produtores.

O que muda para o posto?

Na leitura editorial da Brasil Postos, o ponto central é a continuidade das condições tributárias, que deve ser considerada no planejamento das próximas compras.

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A decisão atualiza o cenário apresentado na reportagem de 5 de novembro sobre o vencimento dos benefícios. O novo prazo tratado aqui se refere à gasolina e ao etanol; não deve ser estendido automaticamente a medidas relativas ao diesel.

A prorrogação, isoladamente, não permite concluir que haverá queda adicional no preço cobrado pela distribuidora ou na bomba. O revendedor deve acompanhar as condições efetivamente oferecidas pelos fornecedores e recalcular sua margem a partir do custo de reposição. A diferença entre tributação e preço final também foi abordada na análise sobre o repasse da desoneração da gasolina.

Também é importante separar os dois instrumentos: a desoneração reduz tributos nas operações abrangidas, enquanto a subvenção é um apoio econômico ao setor produtor. O subsídio não deve ser apresentado como pagamento direto ao posto revendedor.

O que o revendedor deve fazer agora?

Comparar cotações e condições comerciais das distribuidoras antes de fechar novas compras.
Acompanhar o custo de reposição de gasolina e etanol e seu efeito sobre a margem.
Confirmar com a contabilidade os reflexos aplicáveis às operações e aos documentos fiscais do posto.
Monitorar o prazo de 9 de dezembro e eventuais novos atos oficiais.
Orientar a equipe a explicar que a decisão mantém benefícios existentes, sem prometer um desconto adicional ao consumidor.

Perguntas frequentes

Até quando os benefícios foram prorrogados?

O novo prazo é 9 de dezembro de 2026.

A medida determina uma nova queda no preço da bomba?

A prorrogação mantém os benefícios existentes. Ela não estabelece um desconto adicional obrigatório no preço ao consumidor.

O subsídio ao etanol é pago diretamente aos postos?

Segundo a Casa Civil, o benefício é destinado a produtores e cooperativas de produtores. Não se trata de pagamento direto ao posto revendedor.

A gasolina de aviação está incluída?

Não. Ela está excluída da desoneração descrita no decreto.

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Fonte: Casa Civil da Presidência da República, autoria institucional, 9 de novembro de 2026 — comunicado sobre a prorrogação da desoneração de gasolina e etanol. Documento de apoio: reprodução do Decreto nº 13.159/2026 fornecida à redação.

Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial para Brasil Postos.