A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP ) realizou ontem (3) uma audiência pública para discutir uma proposta de resolução que trará modificações  com o objetivo de aprimorar a qualidade da gasolina automotiva brasileira.

A resolução estabelecerá as especificações e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos, em substituição à Resolução ANP nº 40, de 2013.

O diretor da ANP, Aurélio Amaral, disse que as alterações que estão em debate refletem o trabalho permanente da agência de aperfeiçoamento da regulação. “Esse trabalho não é exclusivo para a gasolina. Já fizemos a regulamentação dos novos requisitos de qualidade para o biodiesel, diante do desafio do B11 [diesel com 11% de biodiesel]. E estamos fazendo para outros combustíveis também. Esta semana, por exemplo, está na pauta da reunião da diretoria a especificação do GLP [gás de cozinha]. Todas essas mudanças decorrem do trabalho regular da ANP de aperfeiçoamento da qualidade dos combustíveis”, disse.Amaral disse que a ANP tem a preocupação de implantar as mudanças de maneira gradual, para que não gere um impacto relevante de preços para o consumidor.

A revisão da especificação da gasolina automotiva contempla, principalmente, três pontos. O primeiro, é o estabelecimento de faixa de valores de massa específica da gasolina, o que significa mais energia e menos consumo.

O segundo, é relacionado aos parâmetros de destilação (especificamente sobre a temperatura de destilação no ponto 50% evaporado, ou T50), que afetam questões como desempenho do motor, dirigibilidade e aquecimento do motor.

O terceiro é a fixação de limites para a octanagem RON presente nas especificações da gasolina de outros países. A fixação de tal parâmetro mostra-se necessária devido às novas tecnologias de motores e resultará em uma gasolina com maior desempenho para o veículo.

A iniciativa é resultado da realização, pela ANP, de estudos e pesquisas dos padrões de qualidade, considerando o acompanhamento das especificações e harmonizações internacionais e de debates com os agentes do mercado de combustíveis. Atende aos atuais requisitos de consumo de combustível dos veículos e de níveis de emissões progressivamente mais rigorosos, considerando cenário futuro das fases L-7 e L-8 do Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve – Ibama), e do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística (Governo Federal).

Recuperação de valores

A minuta passou por consulta pública de 45 dias, durante a qual foram recebidas 84 contribuições. As sugestões recebidas durante a consulta e a audiência públicas serão avaliadas tecnicamente e, após análise jurídica e aprovação pela Diretoria Colegiada da ANP, a nova resolução será publicada.

Fonte: Redação/Assessoria ANP

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