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Impostos sobre combustíveis vão voltar, mas com peso maior para a gasolina

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28 de fevereiro de 2023

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Encher o tanque nos postos de combustíveis vai mesmo ficar mais caro a partir de março.

O governo bateu o martelo e decidiu acabar com a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol.

O governo vai retomar a cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis, usando estratégia que levará a gasolina a pagar mais tributos do que o etanol.

A medida busca desincentivar o consumo do combustível fóssil, contemplando medida da agenda ambiental do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Números que circularam ontem apontavam para a volta de 75% dos tributos sobre a gasolina e 25% para o etanol.

Etanol vai subir menos que a gasolina

A volta da cobrança dos impostos federais sobre os combustíveis se dará com alíquotas diferentes. Isso significa que os combustíveis fósseis (gasolina) terão alíquotas maiores, enquanto os biocombustíveis, incluindo o etanol, serão tributados com percentuais menores. Mas do ponto de vista fiscal não haverá mudanças — ou seja, a expectativa é de que a arrecadação seja a mesma.

A saída em construção no governo passa por nova distribuição da carga tributária ao longo da cadeia dos combustíveis.

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Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões

Segundo o ministério, gasolina subirá mais que álcool

A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.

Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.