Aprovada criação da Câmara Nacional do Comércio de Combustíveis
O terceiro setor mais importante do comércio varejista, em termos de geração de tributo e receita é o de combustíveis e...
Posto de combustível não pode usar elementos visuais iguais aos da Shell
TJ/SP entendeu que uso das mesmas cores, na caracterização de marcas diversas, pode ser admitido quando se tratar de atuação...
ANP apresenta dados consolidados das vendas de combustíveis em 2018 – Baixe a apresentação
A comercialização de combustíveis no mercado brasileiro em 2018 ficou estável se comparada ao ano anterior, totalizando 136,060 bilhões de...
Postos de GO são obrigados a cadastro obrigatório de preços em aplicativo do MP
Medida visa facilitar o acesso do consumidor aos preços de etanol e gasolina Começou na segunda-feira (09/07) e segue até o...
ANP quer que postos paguem por controle de qualidade de combustíveis
Os postos já pagam ao Inmetro, as taxas de fiscalização das bombas e do aferidor de combustíveis e agora a...
ANP lança página para revenda atualizar os preços
A ANP disponibilizou a página Infopreço, uma área no site da agência reguladora para o revendedor atualizar os preços de...
Senado aprova venda direta de etanol para postos de combustíveis
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que permite a venda de etanol diretamente dos produtores para os postos...
Governo obriga postos a exibir preços do diesel antes e depois da greve
Em portaria, governo obriga postos a exibirem em ‘cartaz’ preços do diesel antes e depois da greve Procons estaduais e...
MP orienta donos de postos sobre aumento abusivo no valor de combustíveis
Considerando que o Código de Defesa do Consumidor define como prática abusiva a elevação, sem justa causa, de preços de...
ANP revoga medida que possibilitava comprar combustíveis de outras bandeiras
Medidas visavam garantir a “continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos” A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...
Cade e ANP começam nesta semana a discutir mudanças no mercado de combustíveis
Uma das propostas é a instalação de postos sem frentistas. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência...
Conheça a Portaria nº 735 que obriga a redução do diesel nas bombas
Aprenda como proceder corretamente após a publicação da Portaria que obriga a redução do diesel nas bombas. No dia 01/06/2018...
Procon e ANP se unem para garantir qualidade dos combustíveis
Em aproximadamente 30 dias, após curso de capacitação, o órgão já poderá fiscalizar a qualidade dos combustíveis. Procon poderá intensificar e...
Postos de Combustíveis não podem fechar nos feriados, defende MPF
Ministério Público Federal (MPF) considera venda de combustíveis serviço essencial e população não pode ser afetada por conta da divergência...
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