A ANP publicou em 02/05/2024 a Resolução 968 que entrará em vigor em 31/07/2024 e traz novas especificações do diesel e obrigações para o seu controle de qualidade

Esta Resolução estabelece as novas especificações para todos os tipos de diesel comercializados, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam e movimentam esse combustível em território nacional.O QUE DIZ A NORMA ANP 968/24

Cumpre ressaltar que, para os revendedores que optarem pela drenagem quinzenal prevista no § 1º, será necessário manter também o registro da medição diária do nível de água nos tanques, adicionalmente ao registro das drenagens.

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Lembramos ainda que, em caso de identificação de presença de água livre, deverá ser realizada imediatamente a drenagem do fundo do tanque. Se a drenagem não for suficiente para eliminar a água livre, as partículas sólidas e impurezas, o agente regulado deverá efetuar a limpeza dos tanques.

Os registros precisam conter claramente a identificação do posto (razão social e CNPJ) e do tanque drenado/monitorado, as datas dos procedimentos, as avaliações dos produtos (se continham água ou impurezas), as quantidades drenadas e a anotação de possíveis medidas adicionais adotadas, como a realização de limpezas de tanque. O funcionário responsável pela realização dos procedimentos deverá assinar os registros, que precisam estar à disposição da ANP sempre que solicitados, pelo prazo de um ano, contado a partir da data do registro.”

Desta feita, no que concerne às obrigações impostas aos revendedores, concluímos pela resposta da ANP o que já havíamos divulgado anteriormente, quando da publicação da norma:

1. Drenagem semanal do fundo do tanque: deve ser registrada em um documento/planilha contendo obrigatoriamente: razão social e CNPJ da empresa, tipo de diesel, número do tanque, funcionário responsável pela drenagem e volume drenado, caso exista o que drenar, ou

2. Drenagem quinzenal do fundo do tanque: esta opção é facultada apenas ao revendedor de combustíveis (TRR e Distribuidoras não têm essa opção), que poderá realizar a drenagem em um prazo maior. Contudo, nesse caso, também terá que realizar e anotar o monitoramento diário de água de seus tanques de diesel, o que implicaria em mais um registro adicional para a execução e guarda.

Confira o modelo oficial sugerido pela ANP 

A bomba de drenagem é um equipamento projetado para retirar líquidos de locais que estejam inundados ou que possuam excesso de água. No caso dos postos de combustíveis, ela é utilizada para retirar água e resíduos de combustível que se acumulam no fundo dos tanques de armazenamento subterrâneos.

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A bomba de drenagem é importante para os postos de combustível porque permite a retirada da água e dos resíduos de combustível que se acumulam no fundo dos tanques subterrâneos. Esses resíduos podem causar problemas sérios, como a obstrução das tubulações e a contaminação do solo e da água subterrânea. Além disso, a água pode interferir na qualidade do combustível armazenado, causando prejuízos financeiros ao posto.

A escolha da bomba de drenagem adequada dependerá das necessidades do posto de combustível. É importante escolher uma bomba que tenha capacidade suficiente para retirar a quantidade de água e resíduos que se acumulam no fundo dos tanques. Além disso, é importante escolher uma bomba de qualidade, que seja resistente e durável.

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