Origem do problema na importação

Para o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, é importante identificar a fonte do problema. “É preciso intensificar a fiscalização sobre a importação ilegal de produtos como o metanol, que acabam sendo desviados de suas finalidades de uso como matéria-prima na produção industrial de várias substâncias orgânicas e de biodiesel e utilizado ilegalmente para adulteração de combustíveis, o que é um risco gravíssimo para a sociedade”, explica.

Faccio lembra que o ICL vem reforçando há tempos a preocupação com a nova onda de uso do metanol em combustíveis, que pode ser encontrada nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país. “Cabe esclarecer, novamente, que a comercialização desse produto é proibida por lei em virtude de sua toxicidade. A legislação entende que o metanol é insumo, e não combustível.

❌ Já existem registros de casos de comercialização de gasolina e etanol batizados com índices superiores a 80% de metanol”, alerta o diretor.

Acompanhe os casos recentes de interdição de postos com metanol

✋ Espírito Santo

Três postos de combustíveis da Grande Vitória, sendo dois em Vila Velha e um em Guarapari, foram interditados suspeitos de adulterar etanol com metanol. A operação foi realizada no dia 05 de julho pela Polícia Civil; Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales); e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2023/07/06/postos-de-combustiveis-do-es-que-usavam-substancia-toxica-no-etanol-sao-interditados.ghtml

❌ Sergipe

Também no dia 5 de julho, uma força-tarefa composta pelo Procon, Sefaz e as Polícias Fazendária e Civil acompanhou o recolhimento de combustível adulterado encontrado em uma rede de postos de Aracaju, que teve quatro estabelecimentos interditados durante fiscalizações realizadas no mês de junho. As amostras coletadas dos combustíveis indicaram a presença de metanol em níveis muito elevados.

? Rio de Janeiro

Em julho, um posto do município de Niterói é flagrado vendendo combustível adulterado com metanol e interditado por fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No local, foi identificado a presença de combustível adulterado com mais de 61% de metanol na mistura.

Ainda em Niterói, em junho, a ANP interditou as bombas de combustível de um posto no bairro Barreto por adição ilegal de metanol no etanol hidratado. No mesmo mês, a ANP interditou, na região metropolitana do Rio de Janeiro, postos nos bairros de São Cristóvão, Taquara, Jacarepaguá e Belford Roxo, após a constatação que os estabelecimentos comercializavam etanol hidratado com presença significativa de metanol. Em alguns casos com, constatou-se a presença de metanol em concentrações que chegavam a 81,2%, levando à interdição dos postos.

? São Paulo

No dia 17 de julho, um posto de combustível, localizado na Avenida Brasil, na região central de Campinas, foi interditado durante uma operação da Polícia Civil, com apoio da ANP e do Ipem. Segundo a ANP, foram encontrados mais de cinco mil litros de metanol em um dos tanques do estabelecimento.

Em São Paulo, no mês de junho, a Polícia Civil foi acionada e lacrou um posto no município paulista de Piracicaba, após fiscais da ANP constatarem que o combustível à venda estava adulterado com metanol.

Fonte: https://institutocombustivellegal.org.br/