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Testemunhas são presas por mentirem em ação trabalhista
A Reforma Trabalhista impôs mais rigor nestes casos de testemunho trabalhista a partir da criação de um novo artigo – o 793 – que determina àquele que litigar de má-fé a responsabilidade de arcar com perdas e danos (multa) no processo.
Em Caso de Recusa da Amostra, Relate à ANP
Caso haja recusa por parte da distribuidora em fornecer a amostra-testemunha ao motorista, o revendedor e/ou TRR deve relatar à ANP o ocorrido.
Está em...
ANP deve cuidar da destinação de amostras de combustíveis
Louvável a atitude do Ministério Público Federal em recomendar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a regulamentação da destinação dos frascos com amostras do...
Resolução divide responsabilidades na coleta de amostras
Nova regra obriga distribuidora a colocar lacres numerados nos caminhões-tanque e fornecer ao revendedor o frasco para coleta de amostra-testemunha, entre outras mudanças.
A Agencia...
Envelope Testemunha – Tudo o que você precisa saber
Orientações e Ponto Importantes
1)A referida Resolução ANP nº 09/2007 entrou em vigência em junho de 2007
2)Desde então, o recolhimento e a guarda da amostra-testemunha...
Envelope Testemunha – Tudo o que você precisa saber.
Orientações e Ponto Importantes
1) A referida Resolução ANP nº 09/2007 entrou em vigência em junho de 2007
2) Desde então, o recolhimento e a guarda...
Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
Em 2019, o posto foi notificado pela fiscalização do trabalho para comprovar o cumprimento da cota. A empresa tem 15 empregados e deveria contratar pelo menos um aprendiz.
Posto pagará indenização de R$ 87 mil por abastecer BMW com combustível errado
Posto de combustível terá que pagar R$ 87.812 por danos materiais a dona de BMW X5, que foi abastecido com gasolina em vez de diesel
Conheça as regras para a jornada de trabalho de um frentista e aprenda a...
Siga as regras trabalhistas de não ultrapassar as 44 horas semanais de trabalho, apenas duas horas extras máxima por dia e o descanso semanal remunerado.
Curso Online – Frentista de Alta Performance
O objetivo do curso é apresentar todos os conteúdos que fazem parte da rotina diária dos frentistas que devem dominar as técnicas de vendas e atendimento e os procedimentos de segurança do trabalho.
Entrevista – Superintende de Fiscalização ANP fala sobre as estratégias da agência
A gente tem cuidado ao estabelecer obrigações novas, mas as coisas vão ganhando complexidade, sobretudo no que diz respeito ao preço.
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