Justiça reconhece ilegalidade da “galonagem mínima” e afasta multas milionárias em contratos de combustíveis
A cláusula de galonagem mínima é incompatível com a ordem econômica e com a legislação concorrencial, por impor ao revendedor...
Ipiranga anuncia corte de mais 490 postos; veja o motivo
A rede apresenta resultados menores do que é capaz. Assim, desde 2021, a Ipiranga passa por um plano de depuração...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina responde: holding familiar – periculosidade em loja de conveniência – venda de imóvel locado e despejo.
Qual a vantagem como revendedor eu tenho em instituir uma holding patrimonial? Os bens imóveis, ações ou espécie não se...
Acórdão do Tribunal de Justiça aplica a lei antitruste contra a discriminação de preços e estipulação de quantidade mínima.
Em uma decisão emblemática e muito bem fundamentada, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu que a distribuidora...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina e TRR responde – Locação com a Distribuidora
Não é razoável que a distribuidora, livre para estipular o preço dos combustíveis de forma a controlar, ainda que indiretamente,...
O revendedor pergunta e o especialista em postos de gasolina e TRR responde – Galonagem
A distribuidora cobra em média 8 centavos por litro mais caro no bandeirado, alegando investimento que fez neste posto ....
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