Hipotecas antigas podem perder validade mesmo com contrato em vigor
Decisões recentes da Justiça reforçam que a existência da dívida ou a renovação do contrato não garantem, por si só,...
POSTO REVENDEDOR — HIPOTECA NÃO É “PARA SEMPRE”: VENCIDA A HIPOTECA OU O CONTRATO, EXTINGUE-SE A GARANTIA.
A cláusula de galonagem mínima é incompatível com a ordem econômica e com a legislação concorrencial, por impor ao revendedor...
TRIBUNAIS CONDENAM DISTRIBUIDORAS POR COBRANÇA DISCRIMINATÓRIA DE PREÇOS DOS POSTOS CONTRATADOS
A distribuidora sustentou, em sua defesa, que exercia a liberdade de preços garantida pelo livre mercado. Alegou ainda não existir...
DISTRIBUIDORA É CONDENADA A RESSARCIR EM MAIS DE R$ 2 MILHÕES O POSTO CONTRATADO POR EXCLUSIVIDADE — UM MARCO NA DEFESA DOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS
A distribuidora sustentou, em sua defesa, que exercia a liberdade de preços garantida pelo livre mercado. Alegou ainda não existir...
Sócios de postos viram réus por vender diesel com biodiesel fora do padrão.
Dentro deste cenário, é fundamental que os postos de combustíveis mantenham sempre amostras testemunhas de todos os combustíveis comercializados.
Revendedor: É possível baixar a hipoteca, mesmo com contrato vigente com a distribuidora?
O autosserviço em postos de gasolina está em debate. Projetos no Congresso buscam equilibrar modernização e preservação de empregos.
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