Numa recente fiscalização de rotina, três postos de combustíveis da capital foram fiscalizados.

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Regularmente os postos sofrem vistorias nas bombas de abastecimento que são realizadas pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (ipem) e Procon Municipal de Cuiabá.
Dos três postos fiscalizados, apenas um localizado na Avenida Rubens de Mendonça apresentou problema relacionado a vazão. Dos 12 bicos existentes no estabelecimento, um único bico apresentou falha.

“Esclarecendo melhor, foi depositado menos que a quantia paga pelo combustível. Ou seja, o abastecimento realizado no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba“, destacou o delegado.
O Limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor e de 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros. Em favor do consumidor, a tolerância é de 100 ml. O posto recebeu auto de infração e tem dez dias para fazer sua defesa.
Nos demais postos, localizados na Avenida República do Libano saída para Chapada dos Guimarães), e outro localizado na Avenida Miguel Sutil não foram encontradas irregularidades.
A advogada especializada em Direito do Petróleo, Ludmila Senna, que presta assessoria jurídica para o Posto Bom Clima, localizado na saída para Chapada, entende que a fiscalização já faz parte da rotina do estabelecimento. “E em mais esta Fiscalização, a terceira do ano, a aferição mostrou que as bombas se encontram dentro dos padrões exigidos por lei, bem com as documentações fiscais do posto.”
O revendedor deve ficar atento à rigorosa aferição de suas bombas abastecedoras, já que qualquer desvio enseja erro de quantidade, passível de interdição do bico desconforme.
Como funciona a aferição das bombas de abastecimento

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Postos devem seguir um padrão e, assim, oferecer segurança ao consumidor. A aferição de bombas tem o objetivo de verificar se o equipamento abastece corretamente a quantia de combustível indicada.
Os postos devem manter no estabelecimento uma medida de volume com capacidade de 20 litros, um equipamento com régua graduada que deve ter a aprovação do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO). Em Mato Grosso, o IPEM per realiza o trabalho.

Na fiscalização, cada bico é aferido, através da coleta de combustível na medida-padrão. O posto também realiza a aferição das bombas comumente, até para saber se o equipamento está funcionando devidamente
O responsável pelo posto deve paralisara utilização da bomba imediatamente, se for constatada qualquer falha.
Segundo a resolução da ANP n9 de 07/03/2007 e obrigação do posto realizar análises dos produtos comercializados sempre solicitadas pelo consumidor.
Para isso, a revendedor deve manter disponíveis os materiais necessários para a realização das análises caso haja dúvidas do cliente com relação ao volume de combustíveis liberado pela bomba.

+++Aferidor de Combustível ou Medida Aferidora 20 L
+++Itens obrigatórios para análise de combustível
+++Portaria do Inmetro altera limite de tolerância em teste de vazão


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