O segmento de postos de combustíveis é extremamente insalubre uma vez que os produtos comercializados são nocivos a saúde do colaborador por contaminação e risco de morte por explosão.
A lei trabalhista obriga o pagamento de insalubridade e periculosidade para todos os funcionários do posto.
Em função disso os Postos de Combustível lideram o índice de empresas com maior potencial de recuperação de impostos sobre a folha de pagamento, ao lado do segmento de vigilância e limpeza, com possibilidade de recuperação em média de 4,9 folhas de pagamento de uma só vez.
O INSS é indevido – O INSS patronal é indevido em grande parte das folhas de pagamento dos postos revendedores. De acordo com o STF todas as verbas que não são de caráter remuneratório ( aviso prévio, 1/3 de férias, hora extra, periculosidade, entre outras ) não há necessidade de incidir 20% de INSS
Além do salário base do funcionário, verbas como: hora extra, ⅓ de férias, adicional noturno e de periculosidade, VT, VR, aviso prévio, salário família, entre outras, são rubricas que compõem a folha salarial. Quando se apura o INSS Patronal – parte paga pela empresa de 20% sobre a remuneração dos funcionários – algumas dessas verbas não deveriam compor a base de cálculo deste imposto; é aqui que o trabalho de recuperação se inicia: levantar o que vem sendo pago além do devido.
Quando se trata de impostos sobre a folha de pagamento, o maior problema está em comparar a legislação trabalhista e previdenciária, com a tributária. Por conseguinte, “se apuram tributos com análise puramente trabalhista, isso é um erro”, disse Dr. Magnus Brugnara, Diretor técnico do grupo.
A Receita Federal permite retroagir os últimos 5 anos sempre, seja para INSS ou ICMS (pauta) que falaremos em breve.
Sendo assim, é possível analisar os últimos 60 meses e levantar o crédito de uma só vez.
O Posto pode pleitear o ressarcimento do montante em dinheiro – o que Dr. Brugnara não recomenda, devido ao tempo que o contribuinte pode levar para receber, “não menos que 4 ou 5 anos”, disse.
O mais indicado é usar o crédito imediatamente na guia de impostos mensal, ou seja, ficar sem pagar tal tributo por alguns meses, “pagando-os com os créditos apurados, de acordo com orientação da Receita”, acrescentou.
Cada caso é um caso, há postos em que os créditos são gigantescos, outros nem tanto. Depende do histórico fiscal da empresa. Mas é fato que HÁ CRÉDITO EM TODOS os clientes do segmento que atendemos.
Abaixo, um panorama de números reais dos casos de postos revendedores em julho de 2019:
| Funcionários | Valor da Folha | Recuperação | Folhas Recuperadas |
| 12 | R$ 22.581,68 | R$ 136.626,50 | 6,1 folhas |
| 11 | R$ 53.332,86 | R$ 77.178,82 | 1,4 folhas |
| 8 | R$ 14.551,91 | R$ 80.398,65 | 5,5 folhas |
| 13 | R$ 22.848,96 | R$ 139.120,86 | 6,1 folhas |
| 16 | R$ 29.052,78 | R$ 124.682,76 | 4,3 folhas |
| 55 | R$ 147.446,71 | R$ 713.154,81 | 4,8 folhas |
| 10 | R$ 26.490,21 | R$ 170.095,66 | 6,4 folhas |
ANÁLISE E LEVANTAMENTO GRATUITO – A Brasil Postos está oferecendo uma análise para levantamento de créditos gratuitamente, para recuperar os valores pagos a maior nos últimos 5 anos apresentando relatório detalhado com TOTAL DE CRÉDITOS A RECUPERAR.
O posto revendedor fará o pagamento somente no êxito do trabalho ao final do processo.
Processo Administrativo
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