Nesta semana, o futuro ministro da Fazenda,  Fernando Haddad (PT), pediu que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não prorrogue a isenção do PIS e Cofins para o próximo ano, permitindo que o próximo governo tome uma decisão sobre o tema com mais calma.

Os impostos foram zerados até o fim deste ano com o objetivo de conter a escalada do preço do diesel e da gasolina.

Em nota, a Fecombustíveis disse que a volta dos impostos deve impactar o preço dos combustíveis na bomba, prejudicando “toda a sociedade, bem como os 42 mil postos do país”.

De acordo com cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a  volta dos tributos pode fazer o preço da gasolina subir R$ 0,69 por litro, o do diesel R$ 0,33, e o do etanol R$ 0,26.

A Fecombustíveis defende uma tributação monofásica sobre os combustíveis. “Além de simplificar, não cria distorções e combate a sonegação fiscal e a competição desleal nas fronteiras entre os Estados”, argumento a entidade.

MINASPETRO

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) reprovou a possível volta do PIS, Cofins e Cide, impostos federais sobre os combustíveis, o que pode elevar os preços ao consumidor em todo o país já no início de 2023. Segundo a associação que representa os postos, a medida acende um sinal de alerta para o mercado.

“A indecisão do governo sobre estender a isenção gera falta de previsibilidade para consumidores e empresariado. É preciso uma comunicação mais clara para a população para que todos os clientes entendam que o revendedor não é o culpado pela alta”, diz a nota enviada pelo Minaspetro.

Nos cálculos do sindicato, a reoneração dos combustíveis pode provocar um aumento dos preços para o consumidor ainda maior do que a estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que citou um possível reajuste de R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,33 no do diesel e R$ 0,26 no do etanol. “A previsão aproximada de aumento com a volta do PIS, Cofins e Cide pode chegar até R$ 1 para a gasolina, R$ 0,50 no etanol e R$ 0,40 no diesel”, estima o Minaspetro.

Analistas de mercado ouvidos pela reportagem também avaliaram os impactos do possível retorno dos impostos federais no setor. O diretor comercial da Valêncio Consultoria Combustíveis, Murilo Genari Barco, acredita que a população com menos dinheiro será a mais afetada.

“Até as entidades de classe do segmento de combustíveis estão pedindo para que não haja este aumento, até porque isto gera inflação e ela pesa no bolso dos mais pobres. Aumenta custo de transporte e, consequentemente, também os preços de mercadorias. Quem mais sofre é a população com menor poder aquisitivo. Então o aumento de impostos não é benéfico, principalmente no momento em que estamos vivendo, com crise mundial energética. O Brasil também depende de produtos importados”, avalia.

E o especialista também argumentou que o país já arrecadou quase R$ 3 trilhões em impostos em 2022, de acordo com dados do impostômetro, mesmo sem a cobrança dos tributos federais sobre os combustíveis, desde o meio do ano. “Claro que a volta dos impostos aumentaria a arrecadação federal. Mas pelos últimos dados divulgados, mesmo com essa desoneração, o país bateu recorde de arrecadação”, explica.

O sócio proprietário da Raion Consultoria Empresarial, especializada em combustíveis, Eduardo Melo, também é contra a volta dos impostos e diz que a União deveria adotar outras medidas. “Esta equação tem outros elementos. Por exemplo, o governo poderia reduzir gastos e avançar nas reformas tributária e administrativa, que aí ele consegue diminuir custos, reduzir impostos e ter recursos para fins sociais”, afirma.

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Risco de desabastecimento

Os técnicos consideram que há baixo risco de desabastecimento no país nos primeiros dias do ano, mas é preciso levar em conta que esse risco existe e precisa ser monitorado.

Um tanque de automóvel tem capacidade média de 55 litros e, considerando os cálculos apresentados neste artigo, o motorista pagará em média R$ 38,00 a mais para encher o tanque de seu veículo, valor expressivo principalmente considerando as categorias que utilizam veículos para fins profissionais.

Um tanque de caminhão tem capacidade média 500 litros, o que significa que para enchê-lo o motorista gastará em média R$165,00.

A exemplo do fenômeno ocorrido no início da greve dos caminhoneiros em 2018, a população tende a encher o tanque dos veículos e tentar estocar combustíveis quando a mídia noticia possíveis aumentos repentinos de preços.

Essa tentativa de economizar pode gerar um movimento de aumento da demanda que a tancagem não conseguirá suprir, podendo levar ao desabastecimento instantâneo, ainda que pontual, nos primeiros dias do ano.

Além desse movimento, sabe-se que aos primeiros sinais de aumento da demanda pela formação de filas os agentes de revenda tendem a aumentar o preço dos combustíveis, amplificando o efeito de desordem e gerando consequências negativas que precisam ser evitadas no início do novo governo.

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Retorno de tributos sobre combustíveis vai prejudicar toda a sociedade, diz Fecombustíveis

Fim da desoneração dos impostos federais sobre combustíveis deve elevar preços a partir de 1º de janeiro

Estimativa da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes aponta que a gasolina deve ter aumento R$ 0,68 por conta do PIS, Cofins e também o Cide.

O Diesel R$ 0,33 e o etanol R$ 0,25. O peso no bolso dos consumidores pode ser ainda maior porque também acabará o limite da alíquota do ICMS cobrado pelos estados.

Mesmo antes da desoneração, quem precisou abastecer hoje no Distrito Federal teve uma surpresa ao chegar aos postos de combustíveis. A gasolina que antes em alguns estabelecimentos era encontrada por menos de R$ 5, agora chega a R$ 5,49. A justificativa, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Distrito é o aumento do preço do etanol anidro, que representa 27% do volume da gasolina. Os empresários dizem também, que já à espera do aumento que virá com o fim da desoneração, as distribuidoras estão limitando a quantidade de produto aos postos. Segundo o presidente do Sindicombustíveis DF e também vice-presidente da Fecombustiveis, Paulo Tavares, a perspectiva de uma corrida aos postos antes do novo reajuste também leva os donos de postos a elevarem os preços.

“É uma questão de se proteger de não ter recurso depois pra repor seu estoque, uma conta muito simples. O produto que hoje custa R$ 1 você vende por R$ 1,20. Se acabou seu estoque o produto vai custar R$ 1,70 porque aumento é de R$ 0,70. Então como vc vai ter recuso para comprar estoque que no dia anterior vc vendeu mais barato que vai comprar no dia seguinte?”

Volta de imposto fará gasolina subir R$ 0,69 nos postos

Informação foi divulgada pelo ministro Adolfo Sachsida. Haddad pediu a Guedes que não prorrogue a desoneração sobre combustíveis

A volta de tributos federais sobre combustíveis em território brasileiro pode elevar o preço da gasolina em até R$ 0,69 por litro, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A organização também estima aumento de R$ 0,26 por litro no valor do etanol, e R$ 0,33 no caso do diesel.

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (28/12) pelo atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

“Preço da gasolina, diesel e etanol vai AUMENTAR a partir de janeiro por escolha do novo governo. O governo do PT optou por não prorrogar a isenção de tributos federais sobre combustíveis”, escreveu.

“Bomba-relógio”

O presidente do Sindicombustíveis-DF e vice-presidente da Fecombustíveis, Paulo Tavares, afirmou que o aumento do produto será automático. Pelos cálculos da entidade, no caso da gasolina, o retorno das taxas de PIS, Cofins e Cide causará o impacto direto de R$ 0,69 no DF.

Segundo o sindicato, a forma e o tempo para o aumento ainda são incógnitas. “Em tese, o posto de combustível é obrigado a aplicar no primeiro dia”, disse Tavares. A distribuidora é o órgão de origem para recolhimento de impostos. Mas operam com cotas trimestrais. Ou seja, os estoques do último trimestre de 2022 estão perto do fim.

Na teoria, o aumento começa pelas distribuidoras, mas o sindicato não sabe como será repassado. Para o setor, é uma situação “sui generis“. “Nós somos contra a volta dos impostos. Mas esse filho não é nosso. Foi um momento político de eleição. E essa bronca tem data e hora para terminar”, afirmou Tavares.

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