A ANP fiscalizou esta semana (de 17 a 22/8) – inclusive sábado e domingo – 183 postos de combustíveis e uma distribuidora, em 16 municípios do Paraná.

Os agentes fiscalizados foram selecionados com base nas denúncias recebidas pela ANP e no trabalho de inteligência feito pela agência.

Como resultado, foram interditados: 31 bicos de bombas abastecedoras que forneciam volume inferior ao registrado (“bomba baixa”); três postos por venda de combustível fora dos padrões de qualidade (dois em Foz do Iguaçu e um em Curitiba); e um por falta de autorização para funcionamento em Londrina (estabelecimento clandestino)

A ação, que teve o apoio do Ipem, foi realizada nos municípios de Curitiba, Colombo, Pinhais, Araucária, São José dos Pinhais, Agudos do Sul, Maringá, Guarapuava, Pinhão, Candói, Laranjeiras do Sul, Ponta Grossa, São João do Triunfo, Londrina, Foz do Iguaçu e Cascavel.

Curitiba e região (Colombo, Pinhais, Araucária, São José dos Pinhais, Agudos do Sul) – 84 postos + 1 distribuidora fiscalizados

Interdições: 1 posto foi interditado, pois foi identificada a presença de solvente na gasolina; 1 posto teve 7 bicos interditados com desvio de cerca de 1,2 litros a cada 20 litros abastecidos; 1 posto teve 2 bicos com bomba baixa

Outras irregularidades: aferidor sem lacre; bandeira branca ostentando bandeira comercial*  – *posto bandeira branca é o que não vende exclusivamente combustível fornecido por uma única distribuidora, podendo comprar de várias e, por isso, não exibe marca comercial de nenhuma delas.

Maringá – 21 postos fiscalizados

Interdições: 4 bicos com “bomba baixa”

Outras irregularidades: termodensímetro irregular, ausência de material de análise, Painéis de preços irregular

Guarapuava e região (Pinhão, Candói, Laranjeiras do Sul) – 18 postos fiscalizados

Interdições: 5 bicos com bomba baixa

Outras irregularidades: ausência de material de análise de combustível; aferidor de combustível vazando

Ponta Grossa e Região (São João do Triunfo) – 2 postos fiscalizados

Interdições: 7 bicos com bomba baixa, sendo 4 corrigidos durante a fiscalização.

Outras irregularidades: ausência de material de análise; painel de preços irregular; falta de segurança das instalações

Londrina – 18 postos fiscalizados

Interdições: 1 posto clandestino; 1 bico com bomba baixa

Outras irregularidades: painel de preços irregular

Foz do Iguaçu – 15 postos fiscalizados

Interdições: 2 postos com gasolina aditivada fora de especificação e 1 posto com 4 bicos com bomba baixa.

Outras irregularidades: ausência de material para análise de combustíveis

Cascavel – 15 postos fiscalizados

Interdições: 1 bico com bomba baixa

Outras irregularidades: termodensímetro irregular e ausência de material de análise

Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99.

A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade.

Os postos estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação.

A interdição cautelar visa proteger o consumidor. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, conforme estabelece a Lei nº 9.847/99, o posto é desinterditado, mas continua respondendo ao processo administrativo.

Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis através do CRC, pelo telefone 0800 970 0267.

Fonte: ANP

Assista ao vídeo – https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/08/23/anp-interdita-35-postos-de-combustiveis-apos-fiscalizacao-no-parana.ghtml

No ano passado a ANP fez mais de 20.000 fiscalizações nos postos revendedores. Ao todo foram mais de 62 fiscalização por dia.

Isto sem falar nos outros órgãos fiscalizadores como Procon, Inmetro, Ipem, MTE , Sefaz, Bombeiros , entre outros.

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