Cade abre processo para investigar possível cartel em postos de combustíveis no DF

De acordo com o Conselho, as apurações partem das manifestações públicas realizadas pelo Sindicombustíveis em 2021, 2022 e 2023 sobre a necessidade de elevações de preços dos combustíveis automotivos nos postos revendedores no DF.

O presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, afirmou que o sindicato ainda não foi notificado oficialmente e, por ora, não tem como se manifestar sobre o que pode ter ocorrido.

“Não recebi nenhum comunicado por e-mail e nem por correspondência oficialmente. Então, não tenho como me manifestar. O documento, que é público por enquanto, apenas diz que é um processo de 2021 e, até então, não se comprovou nenhum tipo de ato ilícito. Tem uma nova nota técnica de 2023 e a gente não sabe o que essa nota cita. Precisamos verificar o que a nota diz e no que ela tange”, explica.

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As manifestações alvo do processo se referem a declarações do presidente do sindicato, ocorridas em 2021, 2022 e 2023. No processo, o Cade afirma que o dirigente especificava os valores que esperava que fossem praticados pelos postos revendedores, em função da elevação de custos ou de outros fatores.

Também são investigadas comunicações feitas pelo Sindicombustíveis-DF aos postos revendedores que, possivelmente, induziam os filiados da entidade a elevarem o preço dos combustíveis nos valores previstos pela entidade de classe.

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Segundo Tavares, é normal que no DF postos de diferentes regiões administrativas não tenham os mesmos preços.

“Se você observar o Distrito Federal, cada região administrativa tem um preço e isso nunca foi comprovado porque não há homogeneidade de preços, muito pelo contrário. Às vezes, Asa Sul tem preço diferente da Asa Norte, que tem preço diferente do Lago Sul, que, por sua vez, tem preço diferente do Lago Norte. É isso que está acontecendo em Brasília”, completou.

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Também são investigadas comunicações feitas pelo Sindicombustíveis-DF aos postos revendedores que, possivelmente, induziam os filiados da entidade a elevarem o preço dos combustíveis nos valores previstos pela entidade de classe.

“A SG/Cade reconhece a importância da atuação dos sindicatos na organização e representação das respectivas categorias, mas ressalta que, em um regime de livre mercado e de liberdade de preços, não cabe aos sindicatos orientarem o mercado revendedor sobre como precificar a venda dos combustíveis automotivos, cabendo individualmente a cada agente econômico atuante no mercado de revenda de combustível tomar sua própria decisão acerca de sua própria política comercial”, disse o Cade. (ABr)

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