Venda direta de etanol a posto será estudada

06/08/2019 – O governo discute um “choque de concorrência” que poderá reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. Relatório elaborado pelo Ministério da Economia recomenda que atacadistas e usinas sejam autorizados a vender combustível diretamente aos postos. As sugestões foram enviadas à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverá decidir sobre elas até o início de outubro.

A venda direta de etanol, porém, não tem data para ser implantada, caso a agência decida pela adoção da medida. Ela está condicionada a uma alteração na lei do PIS-Cofins, segundo informou ao Valor o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, César Mattos. A operação só será autorizada depois que a cobrança do tributo tornar-se monofásica, com o recolhimento, na etapa de produção, do tributo devido em toda a cadeia.

As recomendações constam de documento da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) que analisou, sob o ponto de vista da concorrência, quatro medidas da esfera de responsabilidade da ANP discutidas no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O parecer é favorável a todas elas.

O documento do Ministério da Economia servirá de base à decisão da agência reguladora. Outras medidas destinadas a aumentar a concorrência no mercado de combustíveis estão em discussão em um grupo de trabalho ministerial.

A primeira medida recomendada é permitir que atacadistas de combustíveis concorram com distribuidoras. Hoje, eles não podem vender gasolina comum, etanol ou gás de cozinha, por exemplo, aos postos. É uma situação que existe, por exemplo, nos EUA. Lá atuam os chamados “jobbers”, que podem comprar de refinarias e importadores e vender gasolina aos postos, concorrendo com as distribuidoras.

A segunda medida é a possibilidade de usinas venderem etanol diretamente a revendedores e varejistas. “A alternativa tornaria a usina rival da companhia de distribuição de combustível líquido no fornecimento de etanol aos postos de combustíveis”, diz o relatório elaborado pela Sepec.

O documento observa que a proibição à venda direta de etanol não está em lei, e sim em normativos da ANP. Segundo os técnicos, não haveria problema em controlar a qualidade do etanol, uma vez que é possível atribuir às usinas as mesmas obrigações hoje aplicadas às distribuidoras.

Grupo de WhatsApp

Brasil Postos revendedores

Grupo de WhatsApp exclusivo

Informação que ajuda a melhorar o resultado.

Participe do WhatsApp onde donos e gestores trocam experiências, notícias e práticas de gestão sem vendedores e sem spam.

Donos e gestores CNPJ validado Conteúdo e networking

Adesão gratuita Solicitar vaga no WhatsApp →

Entrada após validação do CNPJ

No entanto, seria necessário alterar a tributação do PIS-Cofins. O recolhimento em um único elo da cadeia tornaria a fiscalização mais simples para a Receita Federal, explicou Mattos.

A venda direta poderia reduzir em 47% o custo de logística do etanol no Estado de São Paulo, aponta estudo citado no relatório da Sepec. O impacto no preço final seria da ordem de 3%. No entanto, observa o relatório, o mesmo estudo aponta a necessidade de investimentos em infraestrutura de armazenagem. Dessa forma, não haveria impacto curto prazo.

A terceira medida avaliada pela Sepec é o fim da fiscalização, pela ANP, da origem do combustível adquirido por postos de bandeira. Hoje, um posto que use a marca BR, por exemplo, precisa comprar o combustível da distribuidora BR. Isso é fiscalizado pela agência reguladora.

Os técnicos avaliam que a agência deveria concentrar-se em outras atividades, como fiscalizar a qualidade dos combustíveis, em vez de monitorar o cumprimento de contratos entre privados. O documento ressalva que não se trata de proibir a exclusividade, e sim de retirar a tutela do governo sobre essa relação.

Não há diferença de conformidade nos produtos comercializados em postos com bandeira e aqueles sem bandeira, aponta o relatório da Sepec. Os desempenho é “bastante similar”, afirma.

O quarto ponto é a melhora na prestação de informações aos consumidores sobre preços cobrados nos postos. Com as novas tecnologias, há condições de colher informações mais detalhadas e em tempo real. Uma possibilidade, disse o secretário, é haver aplicativos mostrando os preços cobrados nos postos próximos ao consumidor.

Fonte: Valor Econômico
Texto extraído do boletim SCA

Automação de abastecimento

Diesel em alta? Controle seus custos com combustíveis.

Automatize o abastecimento interno, acompanhe dados em tempo real e identifique perdas na sua operação.

Controle em tempo real Redução de perdas Gestão por veículo

Descubra como automatizar a gestão de combustível da sua empresa.

Conheça a CTA Smart →

Fale com um especialista da CTA.

Controle e automação

Estacionamento que gera resultado

Transforme o fluxo do posto em receita recorrente

Automatize o estacionamento, organize o acesso de veículos e aproveite melhor cada oportunidade do seu pátio.

Controle de acesso Gestão do fluxo Integração operacional

Conheça as soluções para estacionamentos de postos.

Conheça a Sanvitron →

Acesse o site do anunciante.

Tecnologia para tanques

Mais continuidade para o seu negócio

Revitalize os tanques do seu posto sem parar a operação

Conheça a solução de revestimento desenvolvida para renovar e proteger tanques de armazenamento.

Revestimento interno Proteção anticorrosiva Continuidade operacional

Avalie uma alternativa à substituição dos tanques.

Conheça a tecnologia ORO →

Acesse o site do anunciante.

Quer o seu anúncio aqui? Anuncie na Brasil Postos →