Análise de Contratos de fornecimento, contratos de “bandeira”, licença de funcionamento, licença ambiental, defesa de autuações fiscais e problemas ligados à contabilidade.
Assessoria Jurídica para Revendedores de Postos de Combustíveis acerca de Concessão, Manutenção e Cassação (restabelecimento) de Inscrição Estadual bem como defesas administrativas e orientação de “novos revendedores”.
Defesa em “âmbito administrativo e judicial” em Execuções Fiscais de Empresas de vários ramos de atividades comerciais “incluindo” Imposições fiscais e multas CETESB, ANP., Procon, sempre com objetivo de rever o abuso das elevadas multas impostas pelo fisco que na maioria das vezes se revelam abusivas e ilegais.
Defesa de autuações da ANP;
Defesa de autuações do INMETRO;
Defesa de autuações dos órgãos ambientais;
Processos de autorização perante a ANP;
Alterações cadastrais na ANP;
Desinterdição de estabelecimentos;
Ingresso de ações judiciais em face da ANP e do INMETRO com vista à anulação dos autos de infração, dentre todos os demais que se fizerem necessários.
Formada Direto advoga desde 1994. Pós-graduada em Direito Processual Civil. com sólida vivência na área Jurídica, desenvolvendo atividades em Empresas, Instituições Financeiras e Escritórios de Advocacia, nas áreas de Direito Empresarial, Direito Comercial, Direito Bancário, Direito Securitário, Direito do Trabalho e Direito Civil. Capacitada em Prevenção de Litígios, Contratos, Consultoria, Direito Administrativo (Licitações) e Recuperação de Crédito. sólida experiência em negociação estratégica, desenvolvimento de teses, estratégias jurídicas e análise de riscos dos procedimentos adotados.
