Leis e portarias
Resolução nº 273 – CONAMA – Nov/2000 – Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços; Resolução nº 276 – CONAMA – Abr/2001 – Prorroga o prazo da Resolução 273/00 sobre postos de combustíveis e serviços por mais 90 dias;Resolução nº 319 – CONAMA – Dez/2002 – Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA Nº 273, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços;Portaria nº 109 – INMETRO – Jun/2005 – Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresas de instalação de Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustível (SASC);Ministério do Trabalho – Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho:NR 10 / 2004 – Segurança em instalações e serviços de eletricidade;NR 15 / 1978 – Atividades e operações insalubres;NR 6 / 1978 – Equipamentos de proteção individual;NR 20 / 1978 – Líquidos combustíveis Inflamáveis – segurança do trabalho.
Resolução nº 273 – CONAMA – Nov/2000 – Dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços; Resolução nº 276 – CONAMA – Abr/2001 – Prorroga o prazo da Resolução 273/00 sobre postos de combustíveis e serviços por mais 90 dias;Resolução nº 319 – CONAMA – Dez/2002 – Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA Nº 273, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços;Portaria nº 109 – INMETRO – Jun/2005 – Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresas de instalação de Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustível (SASC);Ministério do Trabalho – Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho:NR 10 / 2004 – Segurança em instalações e serviços de eletricidade;NR 15 / 1978 – Atividades e operações insalubres;NR 6 / 1978 – Equipamentos de proteção individual;NR 20 / 1978 – Líquidos combustíveis Inflamáveis – segurança do trabalho.
Fonte: ABIEPS
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