Diesel até 26/10, gasolina até 9/11: as datas que vão mexer no custo do posto

Os descontos que seguram o preço dos combustíveis têm prazo, e as datas caem logo depois do segundo turno. Com o petróleo voltando a subir, vale programar as compras com o calendário na mesa

O pacote anunciado pelo governo em 9 de outubro aliviou o custo dos combustíveis, mas cada medida tem um prazo diferente — e todos vencem nas próximas quatro semanas. Para o revendedor, é o calendário que define quando o custo de aquisição pode mudar de patamar de uma vez.

As datas, uma a uma

Diesel: a primeira data é a do dia seguinte à eleição

A subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel A, fixada pela Portaria MF nº 2.946, começou a valer em 27 de setembro, por 30 dias. O prazo termina em 26 de outubro, segunda-feira seguinte ao segundo turno das eleições, marcado para o dia 25. A portaria permite prorrogação por igual período, mas isso depende de nova decisão.

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Sobre esse valor, o governo acrescentou R$ 1,40 por litro só para o diesel importado. Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria seria publicada nesta terça-feira (13), com validade de 30 dias. O eixos apurou que a maior parte desse adicional deve ir para a Petrobras, que importou mais da metade do diesel previsto para outubro e já recebeu 86% das subvenções pagas até agora.

O que está em jogo é grande. Se a subvenção principal não for renovada, o desconto de R$ 2,12 por litro de diesel A deixa de existir na origem. O efeito na bomba é menor, porque o diesel vendido no posto leva 15% de biodiesel, mas ainda assim é um salto de custo concentrado em um único dia.

Gasolina e etanol: até 9 de novembro

O Decreto nº 13.134, publicado em edição extra do Diário Oficial de 9 de outubro, zerou PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina e PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado de 10 de outubro a 9 de novembro. Na gasolina, o alívio total é de R$ 0,89 por litro; no etanol, de R$ 0,19. O mesmo decreto fixou a subvenção paga aos produtores de etanol em R$ 0,4280 por litro.

Sem novo decreto, a tributação federal volta no dia 10 de novembro. Como a volta pesa mais na gasolina que no etanol, a paridade na bomba também pode mudar de uma hora para a outra.

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O petróleo voltou a subir

As datas ganham peso com o cenário externo. Na segunda-feira (12), o Brent para dezembro subiu 1,84%, para US$ 106,65 o barril, e o WTI avançou 2,06%, para US$ 93,74, depois de ataques dos houthis, grupo aliado ao Irã, contra a Arábia Saudita. Analistas apontam o risco para o porto de Yanbu, ponto de chegada do oleoduto Leste-Oeste e de parte importante do refino saudita.

Uma semana antes, o Brent tinha recuado para perto de US$ 100. A volta da alta, somada à proibição russa que segue até o fim do mês, significa que o custo internacional não está cedendo justamente quando os descontos domésticos se aproximam do vencimento.

O que fazer com esse calendário

Programe as cargas olhando as datas. Produto comprado dentro da vigência de cada benefício carrega o custo menor. Isso não recomenda estocar além do giro — capital parado e produto envelhecendo têm custo, e as medidas podem ser renovadas —, mas recomenda que as compras da semana de 26 de outubro e da semana de 9 de novembro sejam feitas sabendo que a regra pode mudar.

Documente nos dois sentidos. Se um benefício acabar e o custo subir, o repasse tem justa causa: decorre de norma com data definida. Se o custo cair, o governo já avisou que vai fiscalizar se o alívio chega à bomba. Nos dois casos, a defesa é a mesma — nota da carga, data e preço.

Ajuste a nota fiscal na virada. Quando a tributação mudar, os parâmetros do sistema de emissão da NFC-e precisam acompanhar. Vale deixar o lembrete para 10 de novembro.

Acompanhe as prorrogações. Até aqui, o governo tem renovado e ampliado as medidas, muitas vezes no último dia. Não há garantia de que isso continue depois da eleição. A reportagem acompanha cada data e atualizará esta matéria conforme as decisões.

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